| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DO - 09/2025 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 | ANO I | BIÊNIO 2025/2026 | REDAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 |
| DO - 10/2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025 Dispõe sobre a designação da Procuradora da Mulher e da Procuradora da Mulher Ajunta da Câmara Municipal de Piancó/PB e adota outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – ESTADO DA PARAÍBA ELABORADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA COM ACOMPANHAMENTO DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. (ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO) | 01/09/2025 |
| DO - 07/2025 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB EDIÇÃO DE 02 DE JULHO DE 2025 | 02/07/2025 |
| DO - 02/2025 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB - CRIADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | ANO I | BIÊNIO 2025/2026 | REDAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA EDIÇÃO DE 14 DE MARÇO DE 2025 | 14/03/2025 |