| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 57/2021 | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA A UTILIZAÇÃO DESTES VALORES EM OUTRAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 29/12/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 56/2021 | "CEDE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 29/12/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 29/12/2021 |
| ATA: 33/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 16/12/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO SEGUNDO LUCAS (LC 7, 24-30). | Autor: Poder Legislativo | 16/12/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 16/12/2021 |
| REQUERIMENTO: 149/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ STTEFANIO RUFINO TONICO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021. | Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 09/12/2021 |
| REQUERIMENTO: 148/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ RAMALHO FAUSTINO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021. | Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 09/12/2021 |
| REQUERIMENTO: 147/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02/12/2021. | Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 09/12/2021 |
| REQUERIMENTO: 146/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA TOMAZ DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 04/12/2021. | Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 09/12/2021 |
| MOÇÃO: 21/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TV PIANCÓ WEB PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PIANCOENSE E AO VALE DO PIANCÓ. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 09/12/2021 |
| MOÇÃO: 20/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RENATO MARTINS LEITE, PELA APROVAÇÃO NO XV CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MPPB. | Autor: MESA DIRETORA | 09/12/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 09/12/2021 |
| ATA: 01/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 09/12/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO SEGUNDO MATEUS (MT, 11-15) | Autor: Poder Legislativo | 09/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RAIMUNDO LIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DP TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MESA DIRETORA | 04/12/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 04/12/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2021 | ALTERA O ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 04/12/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2021 | ACRESCENTA O TÍTULO XV E OS ART. 162 E 163 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 04/12/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 52/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E LOGÍSTICA AS FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELAS IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 25/11/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2021 | ALTERA O ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 25/11/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 25/11/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2021 | ACRESCENTA O TÍTULO XIII E OS ARTS. 162 E 163 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 25/11/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 25/11/2021 |
| ATA: 01/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 25/11/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO SEGUNDO LUCAS (LC 21, 20-28) . | Autor: Poder Legislativo | 25/11/2021 |
| REQUERIMENTO: 136/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO - DIRETOR PRESIDENTE DA AESA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE OS POÇOS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA e JOSÉ SOARES DE SOUZA | 11/11/2021 |
| ATA: 30/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 11/11/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 11/11/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS (LC 17, 20 - 25). | Autor: Poder Legislativo | 11/11/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 28/10/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO SEGUNDO LUCAS (LC 6,12-19). | Autor: Poder Legislativo | 28/10/2021 |
| ATA: 01/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 28/10/2021 |
| REQUERIMENTO: 133/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE BRASILINO JERÔNIMO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021. | Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 21/10/2021 |
| REQUERIMENTO: 132/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA LÚCIA AMÂNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021. | Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 21/10/2021 |
| REQUERIMENTO: 131/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE SEVERINA FELISMINA DA CONCEIÇÃO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2021. | Autor: MESA DIRETORA | 21/10/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 51/2021 | FICA INSTITUÍDO A REALIZAÇÃO DE "CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM AÇÃO DE GRAÇAS" AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 21/10/2021 |
| ATA: 28/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA SO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 21/10/2021 |
| MOÇÃO: 19/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A LIDIANE SANTOS DO NASCIMENTO, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: GERALDO FERREIRA DE SOUZA | 21/10/2021 |
| MOÇÃO: 18/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: MESA DIRETORA | 21/10/2021 |
| MOÇÃO: 17/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A FRANCISCO PAULO JUNIOR (PAULLYNHO PIANCÓ), EM RECONHECIMENTO AO ESPÍRITO INOVADOR QUE ENVOLVE NAS TAREFAS QUE EXECUTA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: MESA DIRETORA | 21/10/2021 |
| MOÇÃO: 16/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROZILDA BARBOZA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 21/10/2021 |
| MOÇÃO: 15/2021 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A LUCAS DAVI FARIAS COSTA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL E CINEMATOGRÁFICO EVOLUÇÃO PIANCÓ FILMES (GRUPO EVOLUÇÃO), NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 21/10/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2021 | INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 21/10/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDOS LUCAS (LC 12, 49-53) | Autor: Poder Legislativo | 21/10/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 21/10/2021 |
| REQUERIMENTO: 129/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. LUIZ ALBERTO FERREIRA REMÍGIO (TATÁ REMÍGIO), EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/10/2021''. | Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 14/10/2021 |
| ATA: 27/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 14/10/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2021 | DENOMINA DE RUA ANITA CABRAL DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 3, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO "GIROLANDA III", NO BAIRRO PIANCOZINHO, INICIANDO NA RUA ANTÔNIO PASSOS E ESTENDENDO-SE ATÉ O INÍCIO DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 14/10/2021 |
| MOÇÃO: 14/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO LEITE NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, QUANDO DO EXERCÍCIO DE DIVERSAS FUNÇÕES JUNTO AOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DESTA CIDADE. | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 14/10/2021 |
| MOÇÃO: 13/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. YGOR CÉZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 14/10/2021 |
| MOÇÃO: 12/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO BARBOSA (TIÃO BARBOSA), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE,DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 14/10/2021 |
| MOÇÃO: 11/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA CLEIDE SILVA DE SANTOS, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 14/10/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 14/10/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS (LC 11, 47-54). | Autor: Poder Legislativo | 14/10/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 50/2021 | DENOMINA "LARGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" O LOGRADOURO DELIMITADA PELAS RUAS SANTO ANTONIO, ANTONIO GONÇALVES (ANTONIO DE ANA) E FRANCISCA PATRÍCIO BARBOSA (CHIQUINHA DE ZÉ) NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 30/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 49/2021 | DENOMINA DE ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA (DR. BABÁ) ARTÉRIA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO, DAMIÃO HONÓRIO CRUZ e EDGAR VALDEVINO LIMA | 30/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 48/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 30/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 47/2021 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 30/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 46/2021 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 30/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2021 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 30/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2021 | ESTABELECE O MIRANTE DE SANTO ANTONIO COMO LOCAL DE INTERESSE RELIGIOSO TURÍSTICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 30/09/2021 |
| MOÇÃO: 13/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. YGOR CÉSAR SALVIANO DE SOUZA MENDES, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 30/09/2021 |
| MOÇÃO: 12/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO BARBOSA (TIÃO BARBOSA), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 30/09/2021 |
| MOÇÃO: 11/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 30/09/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 30/09/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO SEGUNDO LUCAS (LC 10, 1-12) | Autor: Poder Legislativo | 30/09/2021 |
| ATA: 01/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 30/09/2021 |
| REQUERIMENTO: 111/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 23/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2021 | ESTABELECE O MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO COMO LOCAL DE INTERESSE RELIGIOSO, TURÍSTICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 23/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2021 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA NIVALDO AMORIM, BAIRRO OURO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 23/09/2021 |
| ATA: 25/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) | Autor: Poder Legislativo | 23/09/2021 |
| MOÇÃO: 12/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO BARBOSA (TIÃO BARBOSA), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 23/09/2021 |
| MOÇÃO: 11/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 23/09/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 23/09/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS (LC 9, 7-9). | Autor: Poder Legislativo | 23/09/2021 |
| ATA: 24/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 16/09/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DE LOURDES MENDES (LOURDES DO LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: MESA DIRETORA | 16/09/2021 |
| MOÇÃO: 10/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SERGIO PAULO GALDINO DE LACERDA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: MESA DIRETORA | 16/09/2021 |
| MOÇÃO: 9/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDWILLAME VALDEVINO LIMA (DUDU SAT), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COMÉRCIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 16/09/2021 |
| MOÇÃO: 8/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APALUSOS AO SR. ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO - JUIZ DE DIREITO, EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO COM O CYBERBULLYING: FAMÍLIA, ESCOLA E CRIMES NA INTERNET EM TODA REGIÃO DO VALE DE PIANCÓ E SENDO REFERÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COM O TEMA.'' | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 16/09/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 16/09/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS | Autor: Poder Legislativo | 16/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2021 | ''ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 09/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2021 | ''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PIANCÓ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 09/09/2021 |
| ATA: 23/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 09/09/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DE LOURDES MENDES (LOURDES DO LEITE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: MESA DIRETORA | 09/09/2021 |
| MOÇÃO: 10/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SERGIO PAULO GALDINO DE LACERDA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: MESA DIRETORA | 09/09/2021 |
| MOÇÃO: 9/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDWILLAME VALDEVINO BEZERRA (DUDU SAT), EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COMÉRCIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 09/09/2021 |
| MOÇÃO: 8/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO - JUIZ DE DIREITO, EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO COM O CYBERBULLING: FAMÍLIA, ESCOLA E CRIMES NA INTERNET EM TODA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E SENDO REFERÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COM O TEMA.'' | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 09/09/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS | Autor: Poder Legislativo | 09/09/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 09/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2021 | ''SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE IRACEMA SEVERINA PARA ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: MESA DIRETORA | 02/09/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2021 | ''SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE DAMIANA SABINO DA SILVA SOUZA ARTÉRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: MESA DIRETORA | 02/09/2021 |
| ATA: 22/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO 2021 (QUINTA-FEIRA) | Autor: Poder Legislativo | 02/09/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SÁ ÂNGELO (GRAÇA SÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Autor: MESA DIRETORA | 02/09/2021 |
| MOÇÃO: 7/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SHEILA DE SÁ LEITE FERREIRA DE LACERDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: MESA DIRETORA | 02/09/2021 |
| MOÇÃO: 6/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃOO DOS SANTOS (JOÃO BAFAFÁ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COMÉRCIO E A ECONOMIA DE PIANCÓ/PB''. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 02/09/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 02/09/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS | Autor: Poder Legislativo | 02/09/2021 |
| ATA: 21/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 26/08/2021 |
| MOÇÃO: 5/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ RUCLENATO GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, PELA AGILIDADE E RESULTADO NA CONDUÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NESTE MUNICÍPIO.'' | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 26/08/2021 |
| MOÇÃO: 4/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, PELA AGILIDADE E RESULTADO NA CONDUÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NESTE MUNICÍPIO.'' | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 26/08/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MATEUS. | Autor: Poder Legislativo | 26/08/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 26/08/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2021 | ''DENOMINA DE ANTÔNIO DE MACENA ARAÚJO A RUA OITO, SITUADA NO BAIRRO CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 19/08/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2021 | ''DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E ENTIDADES DE INTERNAÇÕS SITUADAS EM PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 19/08/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2021 | ''INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 19/08/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 19/08/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MATEUS | Autor: Poder Legislativo | 19/08/2021 |
| ATA: 01/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 19/08/2021 |
| REQUERIMENTO: 95/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA KELLY RAMALHO FREIRE - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB-PB, SOLICITANDO A REABERTURA DA UNIDADE DA CONAB NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E O RETORNO DA VENDA DE MILHO PARA OS PRODUTORES RURAIS DESTA REGIÃO.'' | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA e EDGAR VALDEVINO LIMA | 12/08/2021 |
| REQUERIMENTO: 93/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AESA/PB - AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÀGUAS, SOLICITANDO A ABERTURA DAS COMPORTAS DE AÇUDES E BARRAGENS LOCALIZADAS NO VALE DO PIANCÓ.'' | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA e JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 12/08/2021 |
| REQUERIMENTO: 91/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE LUCIANO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: MESA DIRETORA | 12/08/2021 |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEMAR LEITE, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 12/08/2021 |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | ''SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO BARBOZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.'' | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2021 | ''DENOMINA DE ANTÔNIO DE MACENA DE ARAÚJO A RUA OITO, SITUADA NO BAIRRO CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. RAYANNE NAPY NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE ''POST MORTEM'' A SRA. ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A DRA. ARTEMISE LEAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE ''POST MORTEM'' AO SR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: GERALDO FERREIRA DE SOUZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: GERALDO FERREIRA DE SOUZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A DR. JOSÉ LEONARDO CLEMENTINO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 12/08/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2021 | ''DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E ENTIDADES DE INTERNAÇÃO SITUADAS EM PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..' | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A SRA. MARIANA CABRAL DOMINGUES GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 12/08/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2021 | ''INSTITUI E INCLUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 12/08/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIANCOENSE A DRA. GILMA SERRA GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 12/08/2021 |
| ATA: 01/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 12/08/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MATEUS (MT 18,21-19,1) | Autor: Poder Legislativo | 12/08/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 12/08/2021 |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 82/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA VEREADORA ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB." | Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 81/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A COMPRA DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB." | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEMAR LEITE, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB." | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 79/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA ELZIR MATOS E DA AVENIDA GIL GALDINO COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED." | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 78/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA ERNESTINA DE ARAÚJO SILVA E DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED." | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 77/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DE MAIOR USO PÚBLICO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ." | Autor: PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 76/2021 | "REQUER QUE SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO, NO CONTEXTO DO COMBATE À COVID-19, A FIMDE SE CONHECER OS CASOS POSITIVOS PARA MELHOR ENCAMINHAMENTO DAS MEDIDAS PROFILÁTICAS." | Autor: PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 70/2021 | "REQUER QUE SEJA CONVOCADA PARA PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDEB NO ANO DE 2020, A SENHORA HELLIANY KENYA LOURENÇO DE ARAÚJO (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO)." | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 64/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM ANEL DE CIMENTO, NA RUA PROJETADA - 01, CONJUNTO LÚCIA BRAGA, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB." | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 42/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UMA POLICIAL FEMININA EM TODOS OS DIAS DE PLANTÃO DA 3ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB." | Autor: MESA DIRETORA | 01/07/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 28/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE VEREADORA ERILENE ALVES A SILVA AZEVEDO DE LACERDA." | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 01/07/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2021 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 01/07/2021 |
| ATA: 16/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPALDE PIANCÓ-PB, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) | Autor: Poder Legislativo | 01/07/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 2/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 01/07/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MATEUS (MT 9, 1-8). | Autor: Poder Legislativo | 01/07/2021 |
| REQUERIMENTO: 74/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 73/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS N95/PFF2 AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, QUE SE ENCONTREM EM SEU SERVIÇO, COM MAIOR EXPOSIÇÃO AO COVID-19, EM ESPECIAL AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.'' | Autor: PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 72/2021 | ''SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BARBOZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.'' | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 71/2021 | ''SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FIRMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.'' | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 69/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA, REFORMA E REPARO NO PRÉDIO EM QUE ABRIGA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO BROTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.'' | Autor: PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | ''REQUER DO SENHOR PREFEITO, GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.'' | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JERÔNIMO ÂNGELO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LOPES DA SILVA E JOÃO AGRIPINO FILHO, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31 §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'' E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.'' | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 61/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CANTINHO I, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VOLTA, NA ALTURA DO AÇUDE DO GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 60/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO CANTINHO, PARA ABRIGAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 58/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA CRUZ II.'' | Autor: MESA DIRETORA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCI AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADEMAR LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.'' | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 53/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIANCÓ, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ''VALE MERCADO'' NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTRO E CINQUENTA REAIS) PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.'' | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PIANCÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA.'' | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | ''SOLICITO O DESMEMBRAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, QUE LIGA O BAIRRO PIANCOZINHO E O CONJUUNTO SOCORRO BRASILINO - PIANCÓ-PB AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB'' | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 20/05/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2021 | ''DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, ESPAÇOS, SALAS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 20/05/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ''ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº004/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: MESA DIRETORA | 20/05/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 20/05/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DA PALAVRA DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO (JO 17, 20-26) | Autor: Poder Legislativo | 20/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JERÔNIMO ÂNGELO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LOPES DA SILVA E JOÃO AGRIPINO FILHO, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31, §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'', E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL''. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADEMAR LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PIANCÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA''. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DO TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA ''JHON DEERE'' LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA''. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA''. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 13/05/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2021 | ''DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, ESPAÇOS, SALAS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 13/05/2021 |
| ATA: 12/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2021 (QUINTA FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 13/05/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2021 | ''CRIA NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB A ''COMENDA DR. ADEMAR TEOTÔNIO LEITE FERREIRA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS''. | Autor: MESA DIRETORA | 13/05/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | "CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB A "ORDEM DO MÉRITO DR. ELZIR NOGUEIRA MATOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS'', | Autor: MESA DIRETORA | 13/05/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DA PALAVRA SEGUNDO JOÃO (JO, 7B - 15) | Autor: Poder Legislativo | 13/05/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 13/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FABIANO PEREIRA DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTONO DIA 02 DE MAIO DE 2021, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB". | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JERÔNIMO ÂNGELO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LOPES DA SILVA E JOÃO AGRIPINO FILHO, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | "REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31, §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA "A", E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICÍO AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADEMAR LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUXILIADORA MAMEDE MARIZ''. | Autor: MESA DIRETORA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO''. | Autor: MESA DIRETORA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICÍO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DE PIANCÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA''. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DE TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA "JOHN DEERE"LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA". | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA". | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 06/05/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2021 | "DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 06/05/2021 |
| ATA: 11/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/204 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL 2021 | Autor: Poder Legislativo | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 06/05/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 06/05/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | LEITURA DA PALAVRA DE DEUS SEGUNDO JOÃO (JO 15, 9-11) | Autor: Poder Legislativo | 06/05/2021 |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICÍO AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADEMAR LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: EDGAR VALDEVINO LIMA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUXILIADORA MAMEDE MARIZ''. | Autor: MESA DIRETORA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO''. | Autor: MESA DIRETORA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19''. | Autor: PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 48/2021 | ''SOLICITA URGÊNCIA PARA INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19''. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICÍO AO EXECELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DE PIANCÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA''. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DE TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA ''JHON DEERE'' LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA''. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA'' | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 29/04/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2021 | ''DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, ESPAÇOS, SALAS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | ''REQUER AO PREFEITO DE PÍANCÓ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO AOS MÁRTIRES DE PIANCÓ, ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À MEMÓRIA DO PADRE ARISTIDES FERREIRA DA CRUZ E SEUS COMPANHEIROS, MORTOS NAQUELE LOCAL PELA COLUNA PRESTES, EM 9 DE FEVEREIRO DE 1926''. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 29/04/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO (JO 13, 16-20). | Autor: Poder Legislativo | 29/04/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 1/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 29/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA AUXILIADORA MAMEDE MARIZ". | Autor: MESA DIRETORA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO". | Autor: MESA DIRETORA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19". | Autor: PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | "REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA VEREADOR JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA, BAIRRO CAMPO NOVO, SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO". | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A PRODUÇÃO DE LEI MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO XIII, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE)". | Autor: MESA DIRETORA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | "REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VIRGÍLIO SILVA, BAIRRO CAMPO NOVO, SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO". | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO CABEÇA DE BOI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CAMILO, NO SÍTIO MUZELO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA". | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 35/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PEDRO LEITE MONTENEGRO E PEDRO GERÔNIMO ÂNGELO, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB". | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | "REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO SEBRAE/PB". | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA". | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ÁREA RURAL". | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA". | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO". | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | "REQUER AO PREFEITO DE PIANCÓ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO AOS MÁRTIRES DE PIANCÓ, ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À MEMÓRIA DO PADRE ARISTIDES FERREIRA DA CRUZ E SEUS COMPANHEIROS, MORTOS NAQUELE LOCAL PELA COLUNA PRESTES, EM 9 DE FEVEREIRO DE 1926". | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | "REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO"". | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 22/04/2021 |
| ATA: 09/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) | Autor: Poder Legislativo | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 22/04/2021 |
| HINO MUNICIPAL: 2/2021 | HINO MUNICIPAL | Autor: Poder Legislativo | 22/04/2021 |
| LEITURA DA PALAVRA DE DEUS: 1/2021 | EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO | Autor: Poder Legislativo | 22/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19". | Autor: PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | "REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA VEREADOR JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA, BAIRRO CAMPO NOVO, SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO". | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A PRODUÇÃO DE LEI MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO XIII, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE)". | Autor: MESA DIRETORA | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | "REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VIRGÍLIO SILVA, BAIRRO CAMPO NOVO, SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO". | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA. NO RIACHO CABEÇA DE BOI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CAMILO, NO SÍTIO MUZELO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA". | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 35/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PEDRO LEITE MONTENEGRO E PEDRO GERÔNIMO ÂNGELO, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB". | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | "REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO SEBRAE/PB". | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA". | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ÁREA RURAL". | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO". | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNICIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA)". | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 15/04/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2021 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | "REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO"". | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB". | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | "REQUER, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)". | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 15/04/2021 |
| MOÇÃO: 3/2021 | "CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - MINISTRO DA SAÚDE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 15/04/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | "AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | Autor: MESA DIRETORA | 15/04/2021 |
| ATA: 01/2021 | ATA DECLARATÓRIA DE SESSÃO ORDINÁRIA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) | Autor: Poder Legislativo | 15/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19''. | Autor: PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PEDRO LEITE MONTENEGRO E PEDRO GERÔNIMO ÂNGELO, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB''. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A PRODUÇÃO DE LEI MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE''. | Autor: MESA DIRETORA | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VIRGÍLIO SILVA, BAIRRO CAMPO NOVO, SITUADO, SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO''. | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO CABEÇA DE BOI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CAMILO, NO SÍTIO MUZELO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA''. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | ''REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO SEBRAE/PB''. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA''. | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ÁREA RURAL''. | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | ''REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO''. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA)''. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ''O FANDIGÃO''. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 08/04/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2021 | ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 08/04/2021 |
| ATA: 07º/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA | Autor: Poder Legislativo | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | ''REQUER, NOS TERMOS DO ART.18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).'' | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 08/04/2021 |
| MOÇÃO: 3/2021 | ''CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - MINISTRO DA SAÚDE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.'' | Autor: EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA | 08/04/2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | ''AUTORIZA A DOAÇÃO AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB DOS QUADROS DA ANTIGA GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.'' | Autor: MESA DIRETORA | 08/04/2021 |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO SEBRAE/PB. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA. | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ÁREA RURAL. | Autor: GENIVAL JÚNIOR DANTAS | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO (ZÉ MARANHÃO), OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021. | Autor: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNICIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA). | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO". | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE "FERRÃO", SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BONFIM, QUE BENEFICIARÁ TAMBÉM AOS SÍTIOS: SANTO ANTÔNIO, BROTAS E CANTINHO, TODOS SITUADOS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Autor: JOSÉ SOARES DE SOUZA | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19). | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 11/02/2021 |
| ATA: 01°/2021 | ATA DECLARATÓRIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 11/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 7/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO | 04/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 6/2021 | REQUER O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CIDADÃOS OCORRIDOS NA CIDADE DE PIANCÓ/PB. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 04/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 5/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAMPO NOVO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ | 04/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 4/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CAMPO NOVO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: DAMIÃO HONÓRIO CRUZ e ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA | 04/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | SOLICITA DO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ANTÕNIA MARIA DE ARANTES E MARLUCE LOUREIRO NITÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E DA CADEIA, NESTA CIDADE DE PIANCÓ. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 04/02/2021 |
| REQUERIMENTO: 1/2021 | REQUER A AVALIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 04/02/2021 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | CRIA O ESPAÇO ECUMÊNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB E DÁ DENOMINAÇÃO. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 04/02/2021 |
| VETO: 40/2020 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020 | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 04/02/2021 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 66/2020 | DENOMINA RUA GERALDO LEITE DE AZEVEDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO LUCIO GOMES E A RUA ANTONIO PASSOS DA SILVA, NO BAIRRO PIANCOZINHO. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 17/12/2020 |
| REQUERIMENTO: 63/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA DALVINA VALDEVINO SILVA. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 17/12/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 17/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DANIEL RODRIGUES MARTINS, E DÁ PROVIDENCIAS CORELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 17/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA. LÍDIA FAUSTINO DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 17/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA GERALDA SARRAF, FUNDADORA DA ONG LOVE TOGETHER BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 17/12/2020 |
| MOÇÃO: 10/2020 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO LOVE TOGETHER BRASIL (ONG LOVE TOGETHER BRASIL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 17/12/2020 |
| REQUERIMENTO: 72/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO REATIVAÇÃODO POÇO ARTESIANO DO CONJUNTO PADRE LUCIANO. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 10/12/2020 |
| REQUERIMENTO: 71/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO PADRE LUCIANO. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 10/12/2020 |
| REQUERIMENTO: 65/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DE CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 10/12/2020 |
| REQUERIMENTO: 62/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR RECUPERAR O TRATOR DE PNEUS (MARCA JOHN DREERE) NA CONCESSIONÁRIA VENEZA EQUIPAMENTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. | Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA | 10/12/2020 |
| REQUERIMENTO: 58/2020 | REQUER A MANUTENÇÃO DAS ENTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 10/12/2020 |
| REQUERIMENTO: 56/2020 | REQUER QUE SEJAM FEITOS CONSERTOS NO CALÇAMENTOS E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO ATÉ A LAGOA, SITUADA NA RUA VELHA. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 10/12/2020 |
| REQUERIMENTO: 53/2020 | REQUER QUE SEJAM INSTALADAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 10/12/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LOVE TOGETHER BRASIL (ONG LOVE TOGETHER BRASIL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2020 | INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER UTILIZADO PELA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE PIANCÓ/PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MESA DIRETORA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A VILANY VICENTE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A IOLANDA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 10/12/2020 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2020 | DENOMINA DE "JOSÉ VICENTE IRMÃO" A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ. | Autor: MESA DIRETORA | 10/12/2020 |
| ATA: 073ª/2020 | ATA DECLARATÓRIA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUARTO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 17/09/2020 |
| ATA: 072ª/2020 | ATA DECLARATÓRIA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUARTO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 17/09/2020 |
| ATA: 071ª/2020 | ATA DECLARATÓRIA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIROANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 17/09/2020 |
| ATA: 070ª/2020 | ATA DECLARATÓRIA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUARTO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 17/09/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2020 | DENOMINA DE TABELIÃO JOSÉ BRAULIO DE SOUZA A ATUAL RUA MASCARENHAS DE MORAIS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 17/09/2020 |
| MOÇÃO: 4/2020 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO LOVE TOGETHER BRASIL (ONG LOVE TOGETHER BRASIL), COM SEDE NO MUNICIPÍO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 10/09/2020 |
| REQUERIMENTO: 68/2020 | SOLICITA DO PREFEITO DE PIANCÓ- SR. DANIEL GALDINO DE ARAUJO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS EM ALGUMAS ARTÉRIAS DE NOSSA CIDADE. | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 08/09/2020 |
| REQUERIMENTO: 67/2020 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA TURISMO RELIGIOSO NA CIDADE DE PIANCÓ-PB. | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 08/09/2020 |
| REQUERIMENTO: 65/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 03/09/2020 |
| REQUERIMENTO: 62/2020 | SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR RECUPERAR O TRATOR DE PNEUS (MARCA JOHN DREERE) NA CONCESSIONÁRIA VENEZA EQUIPAMENTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. | Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA | 02/09/2020 |
| REQUERIMENTO: 58/2020 | REQUER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 26/08/2020 |
| REQUERIMENTO: 56/2020 | REQUER QUE SEJAM FEITOS CONSERTOS NO CALÇAMENTO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO ATÉ A LAGOA, SITUADA NA RUA VELHA. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 25/08/2020 |
| REQUERIMENTO: 55/2020 | REQUER EXPLICAÇÃO SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS DURANTE A GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 20/08/2020 |
| REQUERIMENTO: 53/2020 | REQUER QUE SEJAM INSTALADAS BIBLIOTECA PÚBLICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 19/08/2020 |
| REQUERIMENTO: 47/2020 | SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, NOS AUTOS AÇÃO CIVIL PÚBICA INSTAURADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Autor: JOSÉ GERALDO L. MORORÓ | 06/08/2020 |
| REQUERIMENTO: 46/2020 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: JOSÉ GERALDO L. MORORÓ | 06/08/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2020 | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 03/04/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2020 | DETERMINA AOS HOSPITAIS E AOS LABORATÓRIOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ-PB, COM OBJETIVO DE COLABORAR NO DEZENVOLVIMENTO E AÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 01/04/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SABÃO E ÁGUA SANITÁRIA À FAMILIAS BAIXA RENDA, POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 27/03/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS COM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- PIANCÓ-PB, QUE TIVERAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 27/03/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS COM MEMBROS INSERIDOS NO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19, E QUE APRESETEM VULNERABILIDADE SOCIAL. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 27/03/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 27/03/2020 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE SANTA CRUZ. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 11/03/2020 |
| MOÇÃO: 2/2020 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM WADSON RÊNIO PIRES DOS SANTOS SILVA. | Autor: MESA DIRETORA | 11/03/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2020 | DENOMINA RUA JOSÉ ACRIZIO MIGUEL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA COM A AV. VIRGÍLIO SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 10/03/2020 |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | SOLICITA AO COREN-PB A REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO MÊS DE MAIO DURANTE A SEMANA DA ENFERMAGEM. | Autor: MESA DIRETORA | 04/03/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2020 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MESA DIRETORA | 04/03/2020 |
| MOÇÃO: 3/2020 | SOLICITA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL DANTAS DE SOUZA. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 04/03/2020 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2020 | DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS PELO PERÍODO DE 24 HORAS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 04/03/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 27/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 12/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE ARAÚJO LACERDA SOBRINHO. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 20/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO A SENADORA DENIELA RIBEIRO, PARA PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM PIANCÓ-PB. | Autor: JOSÉ GERALDO L. MORORÓ | 19/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO A SENADORA DENIELA RIBEIRO, PARA PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS (ESCOLA TÉCNICA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PIANCÓ-PB. | Autor: JOSÉ GERALDO L. MORORÓ | 19/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 9/2020 | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO A SENADORA DENIELA RIBEIRO, PARA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE EM PIANCÓ-PB. | Autor: JOSÉ GERALDO L. MORORÓ | 19/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 8/2020 | SICOOB CRED DE PATOS PB ABRIR UM POSTO DE ATENDIMENTO EM PIANCÓ-PB. | Autor: JOSÉ GERALDO L. MORORÓ | 19/02/2020 |
| MOÇÃO: 1/2020 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ FILHO MENDES. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 19/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 7/2020 | SOLICITA DO DIRETOR DA CAGEPA REGIONAL DE PATOS, PROVIDÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 12/02/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL BROTAS DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 12/02/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À COMUNIDADE RURAL SANTA CRUZ DE PIANCÓ-PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 12/02/2020 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2020 | DENOMINA “JOÃO MENDES DE ALMEIDA” A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ. | Autor: MESA DIRETORA | 12/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 6/2020 | REQUER QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO ÂNGELO DA SILVA, NO BAIRRO MUTIRÃO (CONJ. LÚCIA BRAGA). | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 10/02/2020 |
| ATA: 59ª/2020 | ATA DECLARATÓRIA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 06/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 5/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DE FORNECER EXPLICAÇÃO QUANTO A REFORNECER EXPLICAÇÕES QUANTO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 06/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 4/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DE FORNECER EXPLICAÇÕES QUANTO AS OBRAS DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 06/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 3/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ADONIAS VIRGOLINO DA SILVA. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 06/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 2/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDINA EVANGELISTA DOS SANTOS. | Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 06/02/2020 |
| REQUERIMENTO: 1/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA LIMA DE AZEVEDO (CHIQUINHA AZEVEDO). | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 05/02/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 03/02/2020 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 25/12/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA. CESÁRIA DE MEDEIROS BRITO E MOREIRA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 20/12/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DR. JOSÉ MARCONDES FAGUNDES DE SOUZA SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: VANDERLÂNDIA TOMAZ DE SOUZA | 20/12/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 68/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA- VISÃO PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO, WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO e ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 12/12/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 68/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA- VISÃO PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: MESA DIRETORA | 12/12/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 67/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 12/12/2019 |
| REQUERIMENTO: 129/2019 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB- EXMO. SR. DANIEL GALDINO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO ÂNGELO. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 11/12/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 65/2019 | CEMITÉRIO. DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 11/12/2019 |
| PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA: 64/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 11/12/2019 |
| REQUERIMENTO: 128/2019 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB – EXMO. SR. DANIEL GALDINO A REGULAMENTAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ ESTADO DA PARAÍBA. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 05/12/2019 |
| REQUERIMENTO: 127/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DE FORNECER EXPLICAÇÕES QUANTO AS OBRAS DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 05/12/2019 |
| REQUERIMENTO: 126/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROF. ERENITA CLAUDINO MESQUITA. | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 05/12/2019 |
| ATA: 66º/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 05/12/2019 |
| ATA: 65º/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 28/11/2019 |
| ATA: 56º/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 28/11/2019 |
| MOÇÃO: 11/2019 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA FILARMÔNICA SANTO ANTÔNIO- FORMAÇÃO DE 1970 DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 28/11/2019 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2019 | ALTERA O CAPÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO, WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO e ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 28/11/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 61/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPVAPI- ASSOCIAÇÃO DE PASTORES DO VALE DE PIANCÓ E REGIÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: MESA DIRETORA | 27/11/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 60/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ONG NOVA ESPERANÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Autor: JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO, WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO e ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 27/11/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA e CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 25/11/2019 |
| VOTO DE PESAR: 121/2019 | APRESENTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DIAS DE FREITAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 22/11/2019 |
| VOTO DE PESAR: 120/2019 | APRESENTAM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS NEVES MARQUES. | Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 22/11/2019 |
| VOTO DE PESAR: 119/2019 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NIVALDO RIBEIRO RAMALHO, E PEDE PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA MOÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER e FRANCISCO FERREIRA DA SILVA | 22/11/2019 |
| REQUERIMENTO: 118/2019 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LEITE SOBRINHO | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 22/11/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 22/11/2019 |
| REQUERIMENTO: 117/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA PÚBLICA E AS QUESTÕES DO TRÂNSITO, REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 21/11/2019 |
| ATA: 64ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 21/11/2019 |
| ATA: 55ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 21/11/2019 |
| REQUERIMENTO: 115/2019 | REQUER QUE ENLONE OS CARROS DE COLETA DE LIXO PARA QUE DIMINUA A SUJEIRA NO TRAJETO DA CIDADE PARA O ATERRO SANITÁRIO. | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 20/11/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 58/2019 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 13/11/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 57/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 13/11/2019 |
| MOÇÃO: 9/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO PAULO GALDINO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 13/11/2019 |
| ATA: 63ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 07/11/2019 |
| ATA: 62ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 31/10/2019 |
| ATA: 54/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 31/10/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 53/2019 | CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 31/10/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 31/10/2019 |
| MOÇÃO: 8/2019 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOARES E FILHOS SUPERMERCADOS. | Autor: CRISTTIANNE VIRGINIA PALITOT REMÍGIO CARVALHO ALMEIDA | 31/10/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 29/10/2019 |
| REQUERIMENTO: 111/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA REFORMA NO PRÉDIO AONDE JÁ FUNCIONOU O DETRAN E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ERNANI SÁTIRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 21/10/2019 |
| REQUERIMENTO: 110/2019 | INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 21/10/2019 |
| REQUERIMENTO: 109/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA KARIM SOLANGE LEITE (SOLANGE). | Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | 17/10/2019 |
| REGIME DE URGÊNCIA: 0107/2019 | REGIME DE URGÊNCIA DO REQUEIRMENTO Nº107/2019 | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 17/10/2019 |
| ATA: 61ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 17/10/2019 |
| MOÇÃO: 7/2019 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 16/10/2019 |
| ATA: 60ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 10/10/2019 |
| ATA: 53ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIROANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 10/10/2019 |
| ATA: 59ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 03/10/2019 |
| ATA: 52ª/2019 | ATA DECLARATÓRIA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIROANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). | Autor: Poder Legislativo | 03/10/2019 |
| REQUERIMENTO: 104/2019 | REQUER A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O MATADOURO E APROVEITAMENTO DO LOCAL PARA FUNCIONAR OUTRA REPARTIÇÃO MUNICIPAL. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 02/10/2019 |
| REQUERIMENTO: 101/2019 | REQUER A VISITA DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), PARA QUE FAÇA A PULVERIZAÇÃO NO SÍTIO VOLTA, FAZENDO O CONTROLE DE VETORES CAUSADORES DE DOENÇAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA E.M.E.I.F DONINHA LEITE, ONDE APÓS ABANDONO VIROU FOCO DESSES VETORES. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 02/10/2019 |
| REQUERIMENTO: 97/2019 | REQUER DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB – SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS-PIPA PARA O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL NOS DIAS QUE ANTECEDEM O DIA DE FINADOS | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 02/10/2019 |
| REQUERIMENTO: 96/2019 | REQUER DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS. | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 02/10/2019 |
| REQUERIMENTO: 95/2019 | REQUER A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA A ALA PSIQUIÁTRICA E APROVEITAMENTO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAR OUTRA REPARTIÇÃO PÚBLICA. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 25/09/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 50/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 25/09/2019 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 48/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGEM A PESSOA QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 25/09/2019 |
| ATA: 51ª/2019 | ATA 51ª SESSÃO | Autor: Poder Legislativo | 19/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 91/2019 | MUDANÇA DE LOCAL DO BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. DJALMA LEITE FERREIRA, SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PIANCÓ. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 18/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 90/2019 | REFORMA DE PRÉDIO SITUADO NO SÍTIO POCINHOS E INSTALAÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA COBRIR AS SEGUINTES ÁREAS DA ZONA RURAL: POCINHOS, PASSAGEM DE PEDRA, PEIXOTO, FURTUOSO, SANTA CRUZ, GENIPAPEIRO, PALHA AMARELA. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 18/09/2019 |
| MOÇÃO: 6/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MÉDICO DR. DJACYR BRASILEIRO. | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 18/09/2019 |
| MOÇÃO: 5/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MÉDICO DR. GENETON CARVALHO | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 18/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 89/2019 | REQUER QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTOS PELA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ | Autor: ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO | 11/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 88/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PIANCÓ CLUBE | Autor: WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO | 11/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | SOLICITA DO DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE PIANCÓ | Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 11/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | SOLICITA DO DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE PIANCÓ | Autor: 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | 11/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 84/2019 | REQUER A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O FANDIGÃO". | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 11/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 81/2019 | REQUER A REFORMA DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO BAIRRO BELO HORIZONTE | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 11/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA VEREADOR ZEZÉ MACENA (ENTRADA DO ALTO BELO HORIZONTE) | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 11/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA FIRMINO AYRES (RUA DO INSTITUTO EDUCACIONAL ELIZEU FREIRES MARIZ) | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 11/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 78/2019 | SOLICITO AO PREFEITO DE PIANCÓ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTES DE PIANCÓ (E SEUS ACOMPANHANTES) QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM JOÃO PESSOA-PB | Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA | 11/09/2019 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 47/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 10/09/2019 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 46/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 10/09/2019 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 45/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 10/09/2019 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 44/2019 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB | 10/09/2019 |
| MOÇÃO: 4/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DO MARANHÃO, NATURAL DE PIANCÓ-PB | Autor: PEDRO AURELIANO DA SILVA | 09/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 106/2019 | SOLICITA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB – EXMO. SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DA NOSSA CIDADE | Autor: MARIA JAKLENE LOPES | 03/09/2019 |
| REQUERIMENTO: 77/2019 | SOLICITA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB – EXMO. SR. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS ARTÉRIAS DE NOSSA CIDADE | Autor: MARIA JAKLENE LOPES | 29/08/2019 |
| REQUERIMENTO: 75/2019 | REQUER A REGULARIZAÇÃO DE COMPRAS DOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 28/08/2019 |
| REQUERIMENTO: 74/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA LATERAL ESQUERDA DO MONUMENTO AOS MÁRTIRES E REFORMA DO PRÉDIO | Autor: CICERO FÁBIO DA SILVA | 28/08/2019 |
| REQUERIMENTO: 73/2019 | REQUER À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NA PARAÍBA, A REABERTURA DO BANCO POSTAL NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PIANCÓ-PB | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 28/08/2019 |
| REQUERIMENTO: 72/2019 | REQUER AO PREFEITO DE PIANCÓ E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS | Autor: ANTONIO AZEVEDO XAVIER | 28/08/2019 |