| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 61/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN SOARES DE ARAÚJO (1° SGT SOARES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 60/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO VENTURA DA SILVA (LUCIANO VENTURA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 59/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADEILZA MARIA DA SILVA (DEUZA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 | |
| REQUERIMENTO: 58/2025 | RDEQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILDEBRANDO LEITE CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 57/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECI SALVIANO (VALDIN) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 04/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 56/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOHNSON LOPES VALDEVINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 55/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA BADÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 54/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS (ZECA ALVES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 04/12/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| MOÇÃO: 14/2025 | REQUEREM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO I CIRCUITO DAS ÁGUAS DO SERTÃO, REALIZADO NA CIDADE DE PIANCÓ/PB, NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 277° ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 | Christtianne Remîgio; Ivanildo Avelino | 04/12/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 61/2025 | REQUER QEU SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN SOARES DE ARAÚJO (1°SGT SOARES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 60/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO VENTURA DA SILVA (LUCIANO VENTURA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 59/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELZA MARIA DA SILVA (DEUZA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rosimary Xavier | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 58/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDELBRANDO LEITE CRUZ EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 57/2025 | REQUER QEU SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECI SALVIANO (VALDIN) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 56/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOHNSON LOPES VALDIVINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 55/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA BADÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 54/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS (ZECA ALVES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| MOÇÃO: 14/2025 | REQUEREM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO I CIRCUITO DAS ÁGUAS DO SERTÃO, REALIZADO NA CIDADE DE PIANCÓ/PB, NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 277° ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 | Christtianne Remîgio; Ivanildo Avelino | 27/11/2025 | 1ª Turno | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, REVOGA A RESOLUÇÃO N°03/91 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 24/11/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 50/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VICENTE DA SILVA (BÃO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edgar Valdevino; Wallace Militão | 23/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 49/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA CLARO (SOCORRO DE GILSON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edgar Valdevino; Wallace Militão | 23/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 48/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MARINHEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edgar Valdevino | 23/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 47/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edgar Valdevino | 23/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2025 | CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PARAÍBA | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 23/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 45/2025 | CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PARAÍBA | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 23/10/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 44/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/2024, PARA INCLUIR A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) COMO CATEGORIA PRÓPIA DE EQUIPE NO ÂMBITO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 23/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 44/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/2024, PARA INCLUIR A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) COMO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 23/10/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 42/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERIVAN PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO, USO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO DE PIANCÓ E DÁO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2025 | CRIA A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PIANCÓ (ESPP/PIANCÓ) E O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA E ESTENSÃOPARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO (PROBES), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2025 | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SÍSTEMA ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB SISE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES DO PRM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ/SMS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E PARA MÉDICOS QUE ATUEM EM PRECEPTORIA DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E EM PROGRAMAS DE FIXAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2025 | CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 16/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 41/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DE CALDAS MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 09/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 13/2025 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VIGÁRIO JOSÉ FRANCISCO BATISTA DE MACENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 09/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 12/2025 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 09/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 40/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PAULINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lia da Educação | 02/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 11/2025 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (ALPB) | Mesa Diretora | 02/10/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 10/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANNY SAMILLY MIGUEL PEREIRA, ALUNA DO EDUCANDÁRIO AMÉRICO MESQUITA, PELO FATO DE TER CONQUISTADO A MEDALHA DE OURO NA 12ª OLIMPÍADA NACIONAL DE LITERATURA PROMOVIDA PELO INSTITUTO PHILOTIMIA, NA CIDADE DE CURITIBA/PR | Ivanildo Avelino | 25/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 39/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SÉRGIO LEITE MORORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lia da Educação | 25/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 38/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA BRASILINO DA CONCEIÇÃO (RITA DE HONORATO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 25/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE ALVES PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 25/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 36/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CAZÉ DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 25/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 9/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A E.E.E.F ADHEMAR LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 8/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUCANDÁRIO AMÉRICO MESQUITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 7/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E COOPERATIVA DE PROFESSORES INSTITUTO EDUCACIONAL COMPACTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2025 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2025 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PARA EXECÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 11/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 35/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ILTON AMORIM (PAIZIM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edgar Valdevino | 04/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 34/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO VIRGULINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Neto Jj | 04/09/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 33/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Geraldo Ferreira | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON DIAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 31/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALEXANDRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Neto Jj | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 30/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO LEITE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2025 | DENOMINA DE "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES", A RUA DE N°01 APRESENTADA NO ANEXO DESTE PROJETO, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIA | Mesa Diretora | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2025 | DENOMINA DE "MARIA RUFINO DE ALMEIDA" A RUA DE N°02 APRESENTADA NO ANEXO DESTE PROJETO, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SENHORA ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 28/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR MOZART JÚLIO TABOSA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 14/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR MAJOR ISMAEL CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edgar Valdevino | 14/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 29/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERIVALDA FIRMINO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 28/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIS FÉLIX DANTAS (DONA LOUZINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 27/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA CAZÉ ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Wallace Militão | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 26/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO MONTEIRO (NEGO CÃO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rosimary Xavier | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 25/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIETA BARBOZA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 6/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAJOR ISMAEL CUNHA LIMA (MAJOR C. LIMA) - COMANDANTE DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 5/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA CARLA PAIVA MONTENEGRO VIEGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edgar Valdevino | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 07/08/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2025 | URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N°28. EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DE NORMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 07/08/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| MOÇÃO: 4/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/06/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 24/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO AVELINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 26/06/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 23/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TONICO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/06/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2025 | CRIAR O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 5/2025 | CRIA O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2025 | CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 4/2025 | PEDIDO DE URGÊNCIA - CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| MOÇÃO: 3/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Joislene Lopes | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FRANCIRALDO PASSOSO GOMES (BAZINHO) E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ANA DA SILVA LACERDA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Joislene Lopes | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "OBED PEREIRA MATIAS DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 18/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "MARIA GRANGEIRO (MARIQUINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "SILVINO RODRIGUES DE SOUZA (SILVINO BADÚ)" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edgar Valdevino | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 3/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2025 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2025 | CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS PRECEPTORES E RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2025 | CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.87/2011 E DA LEI MUNICIPAL N° 1230/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2025 | DENOMINA DE "GALDINO HERMÍNIO DO NASCIMENTO", A RUA QUE SE INÍCIA NA RUA 02 E COM TÉRMINONA RUA SALUSTINO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR ANDIRY THAMAKAVE LEITE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 08/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 08/05/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOMES NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 24/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAQUINA LOPES BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 24/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO FRANCISCO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 24/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 20/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 24/04/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2025 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E MEDIADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 24/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 21/2025 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E MEDIADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 24/04/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 03/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 19/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 03/04/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINAHDO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "LEOPAULA FERNANDES LEITE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lia da Educação | 03/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "BRUNO DE QUIEROZ NETO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 03/04/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2025 | DECLARA A LITERATURA DE CORDEL BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 27/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA RENDA SOLIDÁRIA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 20/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 17/2025 | PROJETO DE LEI N° 17/2025. EMENTA: DISPÕES SOBRE A INTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA RENDA SOLIDÁRIA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 20/03/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 16/2025 | PROJETO DE LEI N° 16/2025. EMENTA: INSTINUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE MEIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 20/03/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE MEIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 20/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 1/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CAPÍTULO IVON LEITE DE AZEVEDO N° 645 DA ORDEM DEMOLAY EM DECORRÊNCIA DA PASSAGEM DO DIA DO DEMOLAY, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE MARÇO | Mesa Diretora | 20/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2025 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, O CONTROLE DE FREQU~ENCIA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 20/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 9/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LOURENÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neto Jj | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 8/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA (BIRÓ CABLOCO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neto Jj | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 7/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LACERDA NETO (CHOPINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR PATRICK ÁUREO LACERDA DE ALMEIDA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2025 | EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCO SALVIANO DE SOUZA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edgar Valdevino | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | EMENTA: ALTERA O §1º E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 27/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE PARA SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 27/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 27/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES OU INTERIOR DE UNIDADES EDUCACIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 27/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 5/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES (NEUZA DE MATECA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 6/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1212/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de Piancó-pb | 20/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | ALTERA O &1° E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 20/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 3/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VALDEVINO FERREIRA (LIÊTA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edgar Valdevino | 06/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 1/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (CHICO BADÚ), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edgar Valdevino | 06/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2025 | DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2025 | 1ª Turno | #16a085 |