| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 111/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Cícero de Zé Rico | 23/09/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2021 | ''DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E ENTIDADES DE INTERNAÇÕS SITUADAS EM PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Cícero de Zé Rico | 19/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2021 | ''INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Cícero de Zé Rico | 19/08/2021 | 1ª Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2021 | ''DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E ENTIDADES DE INTERNAÇÃO SITUADAS EM PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..' | Cícero de Zé Rico | 12/08/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2021 | ''INSTITUI E INCLUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Cícero de Zé Rico | 12/08/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 82/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA VEREADORA ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB." | Wallace Militão; Cícero de Zé Rico; Paké; Edgar Valdevino; Ney de Evandro; Geraldo Ferreira; Neguinho Marinheiro; Pedro Aureliano; Priscila Almeida; Waguinho Brasilino | 01/07/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | ''REQUER DO SENHOR PREFEITO, GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.'' | Cícero de Zé Rico | 20/05/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | ''SOLICITO O DESMEMBRAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, QUE LIGA O BAIRRO PIANCOZINHO E O CONJUUNTO SOCORRO BRASILINO - PIANCÓ-PB AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB'' | Cícero de Zé Rico | 20/05/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''. | Cícero de Zé Rico | 13/05/2021 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA''. | Cícero de Zé Rico | 13/05/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''. | Cícero de Zé Rico | 06/05/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA". | Cícero de Zé Rico | 06/05/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''. | Cícero de Zé Rico | 29/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA'' | Cícero de Zé Rico | 29/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA". | Cícero de Zé Rico | 22/04/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO". | Cícero de Zé Rico | 22/04/2021 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO". | Cícero de Zé Rico | 15/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | "REQUER, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)". | Cícero de Zé Rico | 15/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | ''REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO''. | Cícero de Zé Rico | 08/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | ''REQUER, NOS TERMOS DO ART.18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).'' | Cícero de Zé Rico | 08/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cícero de Zé Rico | 11/02/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19). | Cícero de Zé Rico | 11/02/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | SOLICITA DO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ANTÕNIA MARIA DE ARANTES E MARLUCE LOUREIRO NITÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E DA CADEIA, NESTA CIDADE DE PIANCÓ. | Cícero de Zé Rico | 04/02/2021 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 1/2021 | REQUER A AVALIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Cícero de Zé Rico | 04/02/2021 | 1ª Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero de Zé Rico | 17/12/2020 | 1ª Turno | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero de Zé Rico | 10/12/2020 | 1ª Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2020 | INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL. | Cícero de Zé Rico | 10/12/2020 | 1ª Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero de Zé Rico | 25/12/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio | 25/11/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 121/2019 | APRESENTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DIAS DE FREITAS. | Cícero de Zé Rico | 22/11/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| VOTO DE PESAR: 120/2019 | APRESENTAM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS NEVES MARQUES. | Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Souzinha; Pedro Aureliano | 22/11/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 58/2019 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cícero de Zé Rico | 13/11/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 57/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero de Zé Rico | 13/11/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 9/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO PAULO GALDINO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Cícero de Zé Rico; Hermogenes Xavier; Christtianne Remîgio; Souzinha; Pedro Aureliano | 13/11/2019 | 1ª Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 48/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGEM A PESSOA QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero de Zé Rico | 25/09/2019 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | SOLICITA DO DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE PIANCÓ | Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Pedro Aureliano; Souzinha | 11/09/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | SOLICITA DO DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE PIANCÓ | Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Pedro Aureliano; Souzinha | 11/09/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA VEREADOR ZEZÉ MACENA (ENTRADA DO ALTO BELO HORIZONTE) | Cícero de Zé Rico | 11/09/2019 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA FIRMINO AYRES (RUA DO INSTITUTO EDUCACIONAL ELIZEU FREIRES MARIZ) | Cícero de Zé Rico | 11/09/2019 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 75/2019 | REQUER A REGULARIZAÇÃO DE COMPRAS DOS MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | Cícero de Zé Rico | 28/08/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 74/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA LATERAL ESQUERDA DO MONUMENTO AOS MÁRTIRES E REFORMA DO PRÉDIO | Cícero de Zé Rico | 28/08/2019 | 1ª Turno | #16a085 |