| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 136/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO - DIRETOR PRESIDENTE DA AESA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE OS POÇOS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Pedro Aureliano; Neto Jj | 11/11/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2021 | INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Aureliano | 21/10/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 95/2021 | ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA KELLY RAMALHO FREIRE - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB-PB, SOLICITANDO A REABERTURA DA UNIDADE DA CONAB NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E O RETORNO DA VENDA DE MILHO PARA OS PRODUTORES RURAIS DESTA REGIÃO.'' | Pedro Aureliano; Edgar Valdevino | 12/08/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 82/2021 | "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA VEREADORA ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB." | Wallace Militão; Cícero de Zé Rico; Paké; Edgar Valdevino; Ney de Evandro; Geraldo Ferreira; Neguinho Marinheiro; Pedro Aureliano; Priscila Almeida; Waguinho Brasilino | 01/07/2021 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 70/2021 | "REQUER QUE SEJA CONVOCADA PARA PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDEB NO ANO DE 2020, A SENHORA HELLIANY KENYA LOURENÇO DE ARAÚJO (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO)." | Pedro Aureliano | 01/07/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31 §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'' E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.'' | Pedro Aureliano | 20/05/2021 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 53/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIANCÓ, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ''VALE MERCADO'' NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTRO E CINQUENTA REAIS) PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.'' | Pedro Aureliano | 20/05/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31, §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'', E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL''. | Pedro Aureliano | 13/05/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DO TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA ''JHON DEERE'' LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA''. | Pedro Aureliano | 13/05/2021 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | "REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31, §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA "A", E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". | Pedro Aureliano | 06/05/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DE TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA "JOHN DEERE"LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA". | Pedro Aureliano | 06/05/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO DE TRATOR DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ A MAIS DE 3 ANOS NA OFICINA ''JHON DEERE'' LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA''. | Pedro Aureliano | 29/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | ''REQUER AO PREFEITO DE PÍANCÓ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO AOS MÁRTIRES DE PIANCÓ, ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À MEMÓRIA DO PADRE ARISTIDES FERREIRA DA CRUZ E SEUS COMPANHEIROS, MORTOS NAQUELE LOCAL PELA COLUNA PRESTES, EM 9 DE FEVEREIRO DE 1926''. | Pedro Aureliano | 29/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | "REQUER AO PREFEITO DE PIANCÓ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO AOS MÁRTIRES DE PIANCÓ, ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À MEMÓRIA DO PADRE ARISTIDES FERREIRA DA CRUZ E SEUS COMPANHEIROS, MORTOS NAQUELE LOCAL PELA COLUNA PRESTES, EM 9 DE FEVEREIRO DE 1926". | Pedro Aureliano | 22/04/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | "REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO"". | Pedro Aureliano | 22/04/2021 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | "REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNICIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA)". | Pedro Aureliano | 15/04/2021 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | "REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO"". | Pedro Aureliano | 15/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | ''REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA)''. | Pedro Aureliano | 08/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | ''REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ''O FANDIGÃO''. | Pedro Aureliano | 08/04/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO SITUADA PRÓXIMO A LAVANDERIA MUNICIPAL DO CONJ. SEVERINO REMÍGIO (CONJ. MÃO DE ONÇA). | Pedro Aureliano | 11/02/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "O FANDIGÃO". | Pedro Aureliano | 11/02/2021 | 1ª Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 72/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO REATIVAÇÃODO POÇO ARTESIANO DO CONJUNTO PADRE LUCIANO. | Pedro Aureliano | 10/12/2020 | 1ª Turno | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 71/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO PADRE LUCIANO. | Pedro Aureliano | 10/12/2020 | 1ª Turno | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Aureliano | 27/02/2020 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 6/2020 | REQUER QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO ÂNGELO DA SILVA, NO BAIRRO MUTIRÃO (CONJ. LÚCIA BRAGA). | Pedro Aureliano | 10/02/2020 | 1ª Turno | #e67e22 |
| VOTO DE PESAR: 120/2019 | APRESENTAM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS NEVES MARQUES. | Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Souzinha; Pedro Aureliano | 22/11/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 115/2019 | REQUER QUE ENLONE OS CARROS DE COLETA DE LIXO PARA QUE DIMINUA A SUJEIRA NO TRAJETO DA CIDADE PARA O ATERRO SANITÁRIO. | Pedro Aureliano | 20/11/2019 | 1ª Turno | #e74c3c |
| MOÇÃO: 9/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO PAULO GALDINO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Cícero de Zé Rico; Hermogenes Xavier; Christtianne Remîgio; Souzinha; Pedro Aureliano | 13/11/2019 | 1ª Turno | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | SOLICITA DO DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE PIANCÓ | Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Pedro Aureliano; Souzinha | 11/09/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | SOLICITA DO DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE PIANCÓ | Hermogenes Xavier; Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio; Pedro Aureliano; Souzinha | 11/09/2019 | 1ª Turno | #16a085 |
| MOÇÃO: 4/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DO MARANHÃO, NATURAL DE PIANCÓ-PB | Pedro Aureliano | 09/09/2019 | 1ª Turno | #16a085 |