Informações da publicação
Data: 17/03/2021

Descrição

17/03/2021 - PROJETO DE LEI N°12/2021 - EMENTA: RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, O ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS
E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À
SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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