SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 20/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 17/07/2021) DE 20 DE MAIO DE 2021.

  • LEITURA DA PALAVRA DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO (JO 17, 20-26)

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Legislativo

  • HINO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Legislativo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO WALLACE PEREIRA MILITÃO (WALLACE MILITÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO (NEGUINHO MARINHEIRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

EDNEY GEOVENNAZ CABRAL BARBOZA (NEY DE EVANDRO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

DAMIÃO HONÓRIO CRUZ (PAKÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO FÁBIO DA SILVA (CÍCERO DE ZÉ RICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDGAR VALDEVINO LIMA (EDGAR VALDEVINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA (ERILENE AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERALDO FERREIRA DE SOUZA (GERALDO FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES DE SOUZA (NETO JJ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO AURELIANO DA SILVA (PEDRO AURELIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PRISCILA BATISTA DE ALMEIDA (PRISCILA ALMEIDA)

PRESENTE

  • ''ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº004/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ''DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, ESPAÇOS, SALAS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Situação: Aprovado

Autor: José Luiz da Silva Filho

  • ''SOLICITO O DESMEMBRAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, QUE LIGA O BAIRRO PIANCOZINHO E O CONJUUNTO SOCORRO BRASILINO - PIANCÓ-PB AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB''

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Fábio da Silva

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PIANCÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA.''

Situação: Aprovado

Autor: Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda

  • ''REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIANCÓ, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ''VALE MERCADO'' NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTRO E CINQUENTA REAIS) PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Aureliano da Silva

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCI AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADEMAR LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Situação: Aprovado

Autor: Edgar Valdevino Lima

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA CRUZ II.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO CANTINHO, PARA ABRIGAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Damião Honório Cruz

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CANTINHO I, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VOLTA, NA ALTURA DO AÇUDE DO GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Damião Honório Cruz

  • ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31 §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'' E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.''

Situação: Reprovado

Autor: Pedro Aureliano da Silva

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Situação: Em Tramitação

Autor: José Luiz da Silva Filho

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JERÔNIMO ÂNGELO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LOPES DA SILVA E JOÃO AGRIPINO FILHO, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda

  • ''REQUER DO SENHOR PREFEITO, GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Fábio da Silva

  • ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA, REFORMA E REPARO NO PRÉDIO EM QUE ABRIGA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO BROTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Priscila Batista de Almeida

  • ''SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FIRMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.''

Situação: Em Tramitação

Autor: José Soares de Souza

  • ''SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BARBOZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.''

Situação: Em Tramitação

Autor: José Soares de Souza

  • ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS N95/PFF2 AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, QUE SE ENCONTREM EM SEU SERVIÇO, COM MAIOR EXPOSIÇÃO AO COVID-19, EM ESPECIAL AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Priscila Batista de Almeida

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Edgar Valdevino Lima

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