Carta de Serviços ao Usuário
Esta Carta de Serviços informa os serviços prestados pela Câmara Municipal de Piancó, as formas de acesso e os prazos de atendimento, conforme a Lei nº 13.460/2017.
- Endereço: Rua Antônio Brasilino, 121 - Centro, Piancó/PB - CEP 58.765-000
- E-mail: camaramunicipal@cmpianco.pb.gov.br
- Telefone: (83) 9.8190-8882
- Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 08:00 às 12:00
Pedido de acesso à informação (E-SIC)
Solicitação de informações públicas da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 12.527/2011.
- Como acessar: Pelo formulário do E-SIC neste portal, por e-mail ou presencialmente na sede da Câmara.
- Prazo: Até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.
Ouvidoria
Registro de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações.
- Como acessar: Pelo formulário da Ouvidoria neste portal, por e-mail ou presencialmente na sede da Câmara.
- Prazo: Até 30 dias, prorrogáveis por igual período.
Acompanhamento das sessões
Acompanhamento das sessões plenárias, presencialmente ou pela transmissão ao vivo.
- Como acessar: Na sede da Câmara ou pelo canal oficial no YouTube.
- Prazo: Conforme o calendário de sessões.
Consulta à legislação municipal
Consulta às leis municipais, Lei Orgânica e Regimento Interno.
- Como acessar: Neste portal, sem necessidade de cadastro.
- Prazo: Acesso imediato.
Diário Oficial do Poder Legislativo
Consulta às edições do Diário Oficial do Poder Legislativo.
- Como acessar: Neste portal, sem necessidade de cadastro.
- Prazo: Acesso imediato.
Licitações e contratos
Consulta a editais, dispensas, inexigibilidades e documentos de contratações.
- Como acessar: Neste portal, sem necessidade de cadastro.
- Prazo: Acesso imediato.
Protocolo de documentos
Entrega de requerimentos, ofícios e demais documentos endereçados à Câmara Municipal.
- Como acessar: Presencialmente na sede da Câmara, no horário de atendimento.
- Prazo: Conforme a natureza do documento.