Política de Privacidade
1. Sobre esta política
Esta Política de Privacidade explica como a Câmara Municipal de Piancó trata os dados pessoais dos usuários deste portal, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
2. Dados coletados
Este portal não exige cadastro para consulta às informações públicas. Dados pessoais como nome, e-mail e telefone são tratados apenas quando informados voluntariamente pelo usuário em pedidos de acesso à informação (E-SIC) e manifestações de Ouvidoria.
3. Finalidade do tratamento
Os dados informados são utilizados exclusivamente para responder às solicitações e manifestações, no cumprimento das obrigações legais da Câmara Municipal, e não são compartilhados com terceiros para fins comerciais.
4. Cookies e armazenamento local
O portal armazena no seu navegador apenas preferências de uso, como o tamanho do texto, o modo de alto contraste e a sua escolha sobre o aviso de cookies. Essas informações não identificam o usuário e podem ser apagadas a qualquer momento nas configurações do navegador.
5. Conteúdo de terceiros
Algumas páginas exibem conteúdo de serviços externos, como o Portal da Transparência, o Google Maps e o YouTube, que possuem políticas de privacidade próprias.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção ou eliminação de seus dados pessoais, nos termos do art. 18 da LGPD.
7. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para camaramunicipal@cmpianco.pb.gov.br ou apresentadas presencialmente em Rua Antônio Brasilino, 121 - Centro, Piancó/PB - CEP 58.765-000.