LEI N°1045-2008 (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1044-2008 (DISPÕE SOBR A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1048-2008 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUTO HABITACIONAL)

LEI N°1047-2008 (RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-31 AGOSTINHO SEVERO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1043-2008 (ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009)

LEI N°1042-2008 (DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS DE NORMAS CONSTITUCINAL E LEGAL)

LEI N°1041-2008 (AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO)

LEI N°1039-2008 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DESTE)

LEI N°1037-2008 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB, PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2008)

LEI N°1036-2007 (ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PRATIQUEM ABUSOS QUANTO AO TEMPO DE ATENDIMENTO AO ÚSUARIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS).

LEI N°1035-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1034-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

LEI N°1033-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

LEI N°1032-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL).

LEI N°1031-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL).

LEI N°1030-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL).

LEI N°1028-2007 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

LEI N°1030-2007 (ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008)

LEI N°1029-2007 (DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

LEI N°1028-2007 (COMPELE O MUNICÍPIO DE PIANCÓ A ABRIR E MANTER CONTA ESPECÍFIFCA EM BANCO OFICIAL FEDERAL E OU ESTADUAL PARA ARRECADAR AS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO).

LEI N°1027-2007 (VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA).

LEI N°1026-2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL).

LEI N°1026-2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

LEI N°1025-2007 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2007).

LEI Nº858-2001 (DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – ESTADO DA PARAÍBA

LEI ORGANICA MUNICIPAL - 1990