RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ONG NOVA ESPERANÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DIAS DE FREITAS.

APRESENTAM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS NEVES MARQUES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NIVALDO RIBEIRO RAMALHO, E PEDE PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA MOÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LEITE SOBRINHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA PÚBLICA E AS QUESTÕES DO TRÂNSITO, REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

ATA DECLARATÓRIA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

ATA DECLARATÓRIA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

REQUER QUE ENLONE OS CARROS DE COLETA DE LIXO PARA QUE DIMINUA A SUJEIRA NO TRAJETO DA CIDADE PARA O ATERRO SANITÁRIO.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO PAULO GALDINO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

ATA DECLARATÓRIA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

ATA DECLARATÓRIA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

ATA DECLARATÓRIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO 2019 (QUINTA-FEIRA).

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOARES E FILHOS SUPERMERCADOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA REFORMA NO PRÉDIO AONDE JÁ FUNCIONOU O DETRAN E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ERNANI SÁTIRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA KARIM SOLANGE LEITE (SOLANGE).

REGIME DE URGÊNCIA DO REQUEIRMENTO Nº107/2019

ATA DECLARATÓRIA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

ATA DECLARATÓRIA DA 60º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

ATA DECLARATÓRIA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIROANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

ATA DECLARATÓRIA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).