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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 136 registros
Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 14:14:39
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 46/2025 11/12/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N°1597/2024 PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DO FUNDEF

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE URGÊNCIA: 46/2025 11/12/2025

  • AUTORIZA A ABERTURAN DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N°1597/2024 PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DO FUNDEF.

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 54/2025 11/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS (ZECA ALVES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Wallace Militão

Fase: Retirada da Pauta

Situação: Retirada de Pauta

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MOÇÃO: 16/2025 11/12/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 15/2025 11/12/2025

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO BRITO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 11/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR FÁBIO BRITO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 61/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN SOARES DE ARAÚJO (1° SGT SOARES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 60/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO VENTURA DA SILVA (LUCIANO VENTURA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 59/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADEILZA MARIA DA SILVA (DEUZA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 58/2025 04/12/2025

  • RDEQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILDEBRANDO LEITE CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 57/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECI SALVIANO (VALDIN) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Wallace Militão

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 56/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOHNSON LOPES VALDEVINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 55/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA BADÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 54/2025 04/12/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS (ZECA ALVES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Wallace Militão

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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MOÇÃO: 14/2025 04/12/2025

  • REQUEREM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO I CIRCUITO DAS ÁGUAS DO SERTÃO, REALIZADO NA CIDADE DE PIANCÓ/PB, NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 277° ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025

Autor: Christtianne Remîgio; Ivanildo Avelino

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 61/2025 27/11/2025

  • REQUER QEU SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN SOARES DE ARAÚJO (1°SGT SOARES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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REQUERIMENTO: 60/2025 27/11/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO VENTURA DA SILVA (LUCIANO VENTURA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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REQUERIMENTO: 59/2025 27/11/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELZA MARIA DA SILVA (DEUZA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rosimary Xavier

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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REQUERIMENTO: 58/2025 27/11/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDELBRANDO LEITE CRUZ EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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REQUERIMENTO: 57/2025 27/11/2025

  • REQUER QEU SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECI SALVIANO (VALDIN) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Wallace Militão

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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REQUERIMENTO: 56/2025 27/11/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOHNSON LOPES VALDIVINO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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REQUERIMENTO: 55/2025 27/11/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA BADÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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REQUERIMENTO: 54/2025 27/11/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS (ZECA ALVES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Wallace Militão

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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MOÇÃO: 14/2025 27/11/2025

  • REQUEREM A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO I CIRCUITO DAS ÁGUAS DO SERTÃO, REALIZADO NA CIDADE DE PIANCÓ/PB, NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 277° ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025

Autor: Christtianne Remîgio; Ivanildo Avelino

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB, REVOGA A RESOLUÇÃO N°03/91 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 50/2025 23/10/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VICENTE DA SILVA (BÃO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edgar Valdevino; Wallace Militão

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 49/2025 23/10/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA CLARO (SOCORRO DE GILSON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edgar Valdevino; Wallace Militão

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 48/2025 23/10/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MARINHEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edgar Valdevino

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 47/2025 23/10/2025

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edgar Valdevino

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 45/2025 23/10/2025

  • CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PARAÍBA

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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