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Lista de matérias

Foram encontradas 460 registros
  • "REQUER QUE SEJA CONVOCADA PARA PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDEB NO ANO DE 2020, A SENHORA HELLIANY KENYA LOURENÇO DE ARAÚJO (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO)."

Autor: Pedro Aureliano da Silva

Situação: RETIRADA DE PAUTA

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM ANEL DE CIMENTO, NA RUA PROJETADA - 01, CONJUNTO LÚCIA BRAGA, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB."

Autor: Damião Honório Cruz

Situação: RETIRADA DE PAUTA

  • "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UMA POLICIAL FEMININA EM TODOS OS DIAS DE PLANTÃO DA 3ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB."

Autor: Mesa Diretora

Situação: RETIRADA DE PAUTA

  • "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE VEREADORA ERILENE ALVES A SILVA AZEVEDO DE LACERDA."

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Situação: APROVADO

  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Situação: APROVADO

ATA: 16/2021 01/07/2021
  • ATA DECLARATÓRIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPALDE PIANCÓ-PB, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA)

Autor: Poder Legislativo

Situação: RETIRADA DE PAUTA

  • HINO MUNICIPAL

Autor: Poder Legislativo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MATEUS (MT 9, 1-8).

Autor: Poder Legislativo

Situação: RETIRADA DE PAUTA

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Autor: Edgar Valdevino Lima

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS N95/PFF2 AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, QUE SE ENCONTREM EM SEU SERVIÇO, COM MAIOR EXPOSIÇÃO AO COVID-19, EM ESPECIAL AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.''

Autor: Priscila Batista de Almeida

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BARBOZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.''

Autor: José Soares de Souza

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FIRMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.''

Autor: José Soares de Souza

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA CONCEDIDA, REFORMA E REPARO NO PRÉDIO EM QUE ABRIGA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO BROTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.''

Autor: Priscila Batista de Almeida

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER DO SENHOR PREFEITO, GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.''

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JERÔNIMO ÂNGELO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LOPES DA SILVA E JOÃO AGRIPINO FILHO, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Autor: Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Autor: José Luiz da Silva Filho

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PAUTA, NA FORMA REGIMENTAL, AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS 2014, 2015 E 2016, JÁ ANALISADAS PELO TCE/PB, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ART. 31 §§ 1º E 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 13, §§ 1º, 2º E 4º; E ART. 18, INCISO VII, ALÍNEA ''A'' E 51 CAPUT, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.''

Autor: Pedro Aureliano da Silva

Situação: REPROVADO

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CANTINHO I, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VOLTA, NA ALTURA DO AÇUDE DO GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Autor: Damião Honório Cruz

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO CANTINHO, PARA ABRIGAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Autor: Damião Honório Cruz

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA CRUZ II.''

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCI AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ADEMAR LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.''

Autor: Edgar Valdevino Lima

Situação: APROVADO

  • ''REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIANCÓ, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ''VALE MERCADO'' NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTRO E CINQUENTA REAIS) PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.''

Autor: Pedro Aureliano da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PIANCÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO JENIPAPEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, NO ESTADO DA PARAÍBA.''

Autor: Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda

Situação: APROVADO

  • ''SOLICITO O DESMEMBRAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, QUE LIGA O BAIRRO PIANCOZINHO E O CONJUUNTO SOCORRO BRASILINO - PIANCÓ-PB AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB''

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, ESPAÇOS, SALAS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Autor: José Luiz da Silva Filho

Situação: APROVADO

  • ''ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº004/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • HINO MUNICIPAL

Autor: Poder Legislativo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • LEITURA DA PALAVRA DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO (JO 17, 20-26)

Autor: Poder Legislativo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JERÔNIMO ÂNGELO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LOPES DA SILVA E JOÃO AGRIPINO FILHO, NO BAIRRO OURO BRANCO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''.

Autor: Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda

Situação: RETIRADA DE PAUTA

  • ''REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB''.

Autor: José Luiz da Silva Filho

Situação: RETIRADA DE PAUTA

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