DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA E DERROGA DISPOSITIVOS DE NORMAS LEGAL EM OBSERVÂNCIA Á NORMA LEGAL COMPLEMENTAR FEDERAL.

LEI COMPLEMENTAR N°18-2008 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI COMPLEMENTAR N°18-2008 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

LEI N°1050-2008 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009)

LEI N°1051-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1052-2008 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1053-2008 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO-FMCDH)

LEI N°1054-2008 (DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1055-2008 (ALTERA E DERROGA DISPOSITIVOS DE NORMAS LEGAL EM OBSERVÂNCIA Á NORMA LEGAL COMPLEMENTAR FEDERAL)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE DE SEGURANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1049-2008 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE DE SEGURANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBR A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1044-2008 (DISPÕE SOBR A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1045-2008 (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1046-2008 (DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUTO HABITACIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1048-2008 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUTO HABITACIONAL)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-31 AGOSTINHO SEVERO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1047-2008 (RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-31 AGOSTINHO SEVERO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1043-2008 (ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009)

DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS DE NORMAS CONSTITUCINAL E LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1042-2008 (DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS DE NORMAS CONSTITUCINAL E LEGAL)

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

LEI N°1041-2008 (AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DESTE.