LEI N°1039-2008 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DESTE)

LEI N°1027-2008 (VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB, PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2008.

Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP e estabelece a responsabilidade tributária para a sua arrecadação e pagamento e dá outras previdências

LEI N°1037-2008 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB, PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2008)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PRATIQUEM ABUSOS QUANTO AO TEMPO DE ATENDIMENTO AO ÚSUARIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1035-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1036-2007 (ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PRATIQUEM ABUSOS QUANTO AO TEMPO DE ATENDIMENTO AO ÚSUARIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE MAGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1031-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVÉL).

LEI N°1032-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL).

LEI N°1033-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

LEI N°1034-2007 (DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL, (TERRENO PÚBLICO) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1028-2007 (DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA).

LEI N°1030-2007 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL).

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1030-2007 (ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008)

COMPELE O MUNICÍPIO DE PIANCÓ A ABRIR E MANTER CONTA ESPECÍFIFCA EM BANCO OFICIAL FEDERAL E OU ESTADUAL PARA ARRECADAR AS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1028-2007 (COMPELE O MUNICÍPIO DE PIANCÓ A ABRIR E MANTER CONTA ESPECÍFIFCA EM BANCO OFICIAL FEDERAL E OU ESTADUAL PARA ARRECADAR AS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO).

LEI N°1029-2007 (DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

LEI N°1027-2007 (VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA).

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL