RESOLUÇÃO Nº01-2011 (INSTITUI A MEDALHA ADEMAR TEOTÂNIO LEITE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)

LEI N°12.305-2010 (INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOUS SÓLIDOS; ALTERA A LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

RESOLUÇÃO N°01-2009 (DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONSULTIVO)

RESOLUÇÃO N°02-2009 (A COORDENADORA DA CONSULTA POPULAR, INSTITUÍDA PELO O DECRETO N°29-2009 ASSINADOPELA PREFEITA CONSTINUCIONAL)

LEI COMPLEMENTAR N°20-2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

RESOLUÇÃO Nº03-2008 (AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A DOAR BENS MÓVEIS Á INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

RESOLUÇÃO N°02-2008 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL)

RESOLUÇÃO Nº03-2003 (FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2004)

RESOLUÇÃO N°04-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)

REGIMENTO INTERNO - 1990

RESOLUÇÃO Nº02-1998 (FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRON DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

RESOLUÇÃO Nº02-1997 (ESTRUTURA GABINETES DOS VEREADORES, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, DE ASSESORAMENTO E APOIO)

RESOLUÇÃO Nº06-1996 (DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI Nº788-1995 (DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIANCÓ, DE FRANCISCO DE ASSIS XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Ao exc.: Prefeito

RESOLUÇÃO N°03-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)

RESOLUÇÃO N°01-1993 (CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-1992 (FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-1992 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA VANTAVEM A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

RESOLUÇÃO Nº93-1991 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU VEREADOR SEVERINO REMIGIO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03-1991 (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MUNICIPAL)

RESOLUÇÃO Nº05-1991 (CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

RESOLUÇÃO Nº04-1991 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETAIA DA CÂMARA)

Regimento Interno da Câmara Municipal de Piacó

RESOLUÇÃO Nº02-1991 (MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO, NOMEIA MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA)

RESOLUÇÃO Nº01-1991 (CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14-1990 (ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº05-1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-1990 (DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL)

PROJETO DE LEI N°594-1989 (DENOMINA RUA VICENTE VITA, EM UMA RUA ARTÉRIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

RESOLUÇÃO Nº01-1989 (DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ)