30/03/2021 - PROJETO DE LEI N°15/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PIANCÓ DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
PROTOCOLO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDESB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GULAMENTADO NA FORMA DA LEI
FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

24/03/2021 - PROJETO DE LEI N°13/2021 - Dispõe sobre serviços e atividades econômicas essenciais em situações
de epidemia, pandemia e calamidade em saúde pública, no âmbito do
Município de Piancó, e dá outras providências.

22/03/2021 - PROJETO DE LEI N°14/2021 -

18/03/2021 - REQUERIMENTO N°17/2021 -

17/03/2021 - PROJETO DE LEI N°12/2021 - Ementa: Reconhece as academias de ginástica, o estúdios de musculação, de esportes, artes marciais
e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à
saúde pública, no âmbito do município de Piancó/PB, e dá outras providências.

08/03/2021 - PROJETO DE LEI N°11/2021 - RATIFICA: PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS,
COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

04/03/2021 - PROJETO DE LEI N°10/2021 - Reconhece as atividades religiosas como essenciais à população, realizadas nas dependências de
templos e de igrejas, a serem mantidas em tempos de declaração de condição de transmissão pandêmica,
endêmica ou epidêmica, que ocasionem infecção humana por doenças.

25/02/2021 - PROJETO DE LEI N°09/2021 - CRIA O PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITARIA" DO MUNICIPIO DE PIANCO,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2021 - PROJETO DE LEI N°08/2021 -

10/02/2021 - REQUERIMENTO N°13/2021 -

10/02/2021 - REQUERIMENTO N°12/2021 -

08/02/2021 - REQUERIMENTO N°11/2021 -

08/02/2021 - REQUERIMENTO N°10/2021 -

08/02/2021 - REQUERIMENTO N°09/2021 -

03/02/2021 - REQUERIMENTO N°07/2021 -

02/02/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2021 -

02/02/2021 - REQUERIMENTO N°06/2021 -

02/02/2021 - REQUERIMENTO N°05/2021 -

02/02/2021 - REQUERIMENTO N°04/2021 -

29/01/2021 - PROJETO DE LEI N°04/2021 - O Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Acompanhamento Psicológico e
Terapêutico às Crianças e Adolescentes das Escolas Públicas e Comunidades próximas, no início de cada
semestre do ano letivo, e dá outras providências.

29/01/2021 - PROJETO DE LEI N°03/2021 - Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e
na Adolescência no âmbito do município de Piancó, e dá outras
providências.

27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°07/2021 - Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais.
dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal.

27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°06/2021 - "Institui o Dia Do Bem-Estar Animal e a "Cãominhada" no calendario
oficial do municipio de Pianco, e da outras providências."

27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°05/2021 -

27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°02/2021 - Institui a Campanha ?Coração de Mulher?, e dá
outras providências.

27/01/2021 - PROJETO DE LEI N°01/2021 - Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas
escolas da Rede Municipal de Ensino e Privada do Municipio de Piancó ? PB e dá
outras providências.

Ato da Mesa Diretora nº 02/2021, de 26 de janeiro de 2021.

Nomeia as Comissões

SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - EDIÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

SEMANÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - EDIÇÃO ESPECIAL DE 12 DE JANEIRO DE 2021.