28/08/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 - Altera dispositivos da norma legal Lei completar nº20-2009 e dá providências correlatas.

28/08/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 18/2008, 20/2009, 21/2009, 34/2019 E 35/2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2022 - Acrescenta dispositivo e modifica o art.10 do regimento interno

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2022 - Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Piancó para o exercício financeiro de 2023

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2022 - Cria a Sessão Plenária do Estudante

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022 - Dispõe sobre a criação de Regulamento para organização dos Trabalhos do Conselho de Ética

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022 - Dá nova redação ao capitulo VII, Dá concessão de título de cidadania e altera os artigos 96 e 98 do regimento interno

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2022 - Atualiza o subsidio dos agentes políticos com base na Lei nº1383-2021 e a remuneração dos servidores da Câmara

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2023 - Altera o nome da rua Santo Antônio, para Monsenhor Luís Laires da Nóbrega

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2023 - Atualiza o salario mínimo dos servidores da Câmara, a partir de 1º de maio de 2023

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2023 - Cria a Procuradoria da Mulher

28/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2023 - Atualiza o subsidio dos agentes público com base na lei nº1383-2021

25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02.4 -

25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02.3 -

25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02.2 - Institui o código tributário e de rendas do município e dá outros providências - Autoria Poder Executivo

25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02.1 - Institui o código tributário e de rendas do município e dá outros providências - Autoria Poder Executivo

25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02 - Institui o código tributário e de rendas do município e dá outros providências - Autoria Poder Executivo

25/04/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01 - Dispõe sobre gratificação a servidores públicos municipais e dá outras providências - Autoria Poder Executivo

15/03/2023 - Parecer PPL - TC 00020.23 - Exercício de 2020 -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA -

10/02/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA -