04/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 005/2019 - Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Píancó-PB para o Exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 001/2014 - Estabelece critérios para gerenciar os recursos da Câmara Municipal de Piancó, e dá providências correlatas.

04/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Município de Piancó no inicio dos trabalhos legislativos na sessões preparatórias, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Piancó.

04/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2013 - Denomina a Sala da Secretaria Executiva de Escritor Antônio Vicente Leite e dá outras providências.

04/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2013 - Dispões sobre a supressão dos incisos I, II, III, IV, V e os § 1° do art. 115° da seção IV do Regimento interno desta Casa", onde descreve as normas do voto por escrutínio secreto no âmbito das votações na Câmara Municipal de Piancó.

04/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2013 - Cria Comissão financeira para gerir os recursos da Câmara Municipal de Piancó e o cargo de Tesoureiro.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 01/2011 - Institui a Medalha Ademar Teotônio Leite Ferreira e dá outras Providências.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/2011 - Dispões sobre disciplinamento para exame de balancetes, e dá providências correlatas.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO CP/N° 01/2009 - Dispões sobre regulamentação de procedimento consultivo, e dá providências correlatas.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO CP/N° 02/2009 - RESOLVE: Art. 1° - Designar, na forma art. 9° do Decreto N°29/2009, os membros das sessões de votação

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/2008 - Dispõe sobre autorização para utilização de imóvel, e dá providências correlatas.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 003/2008 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a doar bens móveis à Instituições Educacionais e Filantrópicas do Município e dá outras providências.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 001/2007 - Fixa despesas da Câmara Municipal de Piancó, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras Providências.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 03/2003 - Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Piancó-PB para o Exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/1998 - Fixa a DESPESA da CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ, para o exercício financeiro de 1999 e dá outras Providências.

04/09/2023 - ATA DECLARATÓRIA - 09ª SESSÃO ORDINÁRIA -

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 01/1989 - Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó-PB

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 93/1991 - Dispões sobre o Regimento Escolar da Escola Estadual de 1° Grau Vereador Severino Remígio.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 05/1991 - Concede aumento aos servidores do quadro permanente da Secretaria da Câmara, e dá providências correlatas.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 04/1991 - Concede Abono aos Servidores do quadro permanente da Secretaria da Câmara, e dá providências correlatas.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/1991 - Modifica dispositivo do Regimento Interno, nomeia membros de Comissões Permanentes da Câmara, e dá providências correlatas.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 04/1993 - Concede reajuste aos servidores dos cargos em comissão do quadro da secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 04/2003 - Fixa o valor dos subsídios destinados ao Presidente da Câmara Municipal de Piancó-PB para a Legislatura no período de outubro a dezembro de 2003 e janeiro a dezembro de 2004, regulamenta os valores atribuídos as sessões extraordinárias e dá outras providencias.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 02/1997 - Estrutura Gabinetes dos vereadores, dispões sobre critérios para recrutamento de pessoal, de assessoramento e apoio, estabelece a forma de sua remuneração e dá outras providências.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 06/1996 - Dispõe sobre a criação de Cargo de Secretário Executivo de Gabinete de Vereadores e dá outras Providências.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 03/1993 - Concede Reajuste aos servidores do quadro Efetivo da Secretaria da Câmara Municipal e dá providências correlatas.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 01/1991 - Concede abono provisório aos funcionários do quadro permanente da Câmara Municipal, e dá outras providências.

04/09/2023 - RESOLUÇÃO N° 01/1993 - Concede reajuste aos servidores dos cargos em comissão do quadro da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.

29/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2023 - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo da Câmara Municipal de Piancó/PB e adota outras providências.

29/08/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2023 - Ementa: Cria o "Banco de Ideias no âmbito da Câmara Municipal de Piancó", e dá outras providências.