07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA -

07/05/2024 - ATA DECLARATÓRIA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA -

Ementa: Requer que seja encaminhado VOT0 DE PESAR pelo falecimento do Senhor EVARIST0 FERREIRA DE SOUZA e adota outras providências.

22/11/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº31/2023 - Altera dispositivo da norma legal Lei Complementar N°20/2009 e dá providências correlatas.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação e distribuição de sabão e água sanitária à famílias de baixa renda, por medidas de contenção do COVID-19

27/09/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°39/2020 - Dispõe sobre a quantidade de servidores ocupantes de cargo em comissão do Município de Piancó e dá outras providências.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº12/2020 - Determina aos Hospitais e aos laboratórios, Públicos e Privados, o encaminhamento de informações para a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó/PB, com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle do novo Corona vírus (COVID-19) no Município de Piancó/PB.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº13/2020 - estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para o período 2021/2024 e da outras providências.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº01/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02/2020 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para p período 2021/2024 e da outras providências.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07/2020 - Dispõe sobre alterações no Plano de Cargo, Carreiras, Direitos, Vantagens e define o regime jurídico dos servidores públicos, tratando sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos do Município de Piancó/PB.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de cestas básicas as famílias com membros inseridos no grupo de risco para COVID-19, e que apresentem vulnerabilidade.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº06/2020 - Dispõe sobre a concessão de gratificações, valores dos plantões dos profissionais de saúde dentre outras providências.

27/09/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº10/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de cestas básicas as famílias com alunos matriculados na rede municipal de ensino de Piancó/PB, que tiveram as aulas suspensas por medidas de contenção do COVIV-19

13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2020 - Altera a redação da Resolução N°02, de 14 de maio de 2020, que estabelece sobre o funcionamento do Poder Legislativo, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados, via videoconferência.

13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05/2020 - Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Resolução N° 004/2019.

13/09/2023 - REQUERIMENTO Nº75/2022 - Vereador Pedro Aureliano da Silva - Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do atendimento bancário no município de Piancó, em especial da Agencia do Bradesco.

13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2020 - Estabelece o funcionamento do Poder Legislativo, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados, via vídeo conferencia.

13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2020 - Denomina "João Mendes de Almeida" a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Piancó.

13/09/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2020 - Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Piancó e dá providencias correlatas.