DENOMINA DE "GALDINO HERMÍNIO DO NASCIMENTO", A RUA QUE SE INÍCIA NA RUA 02 E COM TÉRMINONA RUA SALUSTINO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.87/2011 E DA LEI MUNICIPAL N° 1230/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS PRECEPTORES E RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS

PEDIDO DE URGÊNCIA - CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAR O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "SILVINO RODRIGUES DE SOUZA (SILVINO BADÚ)" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "MARIA GRANGEIRO (MARIQUINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "OBED PEREIRA MATIAS DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ANA DA SILVA LACERDA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FRANCIRALDO PASSOSO GOMES (BAZINHO) E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS