LEI COMPLEMENTAR N°26-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, ALTERA DISPOSITIVO DE PLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1094-2011 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1091-2011 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1089-2011 (DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1088-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA CLASSE DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1086-2011 (ESTABELECE NORMAS PARA ADMISSÕES POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI COMPLEMENTAR N°25-2011 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1087-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADAS INTRA-MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECONHECE LOJA MAÇÔNICA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOUS SÓLIDOS; ALTERA A LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COLEGIADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL-ZEIS E CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA COMPOSIÇÃO DE COLEGIADO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISCIPLINAM NORMAS PARA A ADMISSÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÕES DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI COMPLEMENTAR N°19-2008 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAS)