LEI Nº1361-2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BASICAS AS FAMILIAS COM MEMBROS INSERIDOS NO GRUPO DE RISCO PARA O COVID-19).

LEI Nº1360-2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SABÃO E AGUA SANITARIA A FAMILIARES DE BAIXA RENDA POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO COVID-19.

P

LEI N°1326-2019 (É VEDADA A COBRAÇA, AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE LUZ, ÁGUA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1325-2019 (DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO NOS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM POR MEIO DE DOCUMENTOS)

LEI N°1324-2019 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO)

LEI N°1323-2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1322-2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020)

LEI N°1321-2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1320-2019 (DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAIXA EXCLUSIVO PARA ATÉ 02(DUAS) OPERAÇÕES BANCÁRIAS NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO)

LDO

LEI N°1319-2019 (DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340)

LEI N°1318-2019 (INSTITUI A ''FARMÁCIA SOLIDÁRIA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, CONVÊNIO DE DESCONTO E VANTAGENS DO SERVIDOR MUNICIPAL DINOMINADO DE "FUNCIONÁRIO PARCEIRO" NO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB NA LEI Nº 1015/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2017 DEFININDO AS PRIORIDADES PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1279/2017

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISE-SUS (SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIANCÓ.)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1293-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á FESTA DA CO-PADROEIRA)

LEI N°1292-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA)

LEI N°1291-2018 (INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI) PARA SERVIDORES EFETIVOS EFETIVOS )

LEI N°1290-2018 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2019)

LDO

LEI N°1289-2018 (DISPÕE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DENOMINADO'PRATA DA CASA')

LEI N°1288-2018 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO AGRICULTOR FAMILIAR')

LEI N°1287-2018 (DENOMINA'LARGO DE SANTO ANTÔNIO'LOGRADOURO DELIMITADO PELAS RUAS JOÃO AGRIPINO, PEDRO PAULINO. EUCLIDES LEITE)