ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1030-2007 (ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008)

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1029-2007 (DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE BANHEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

COMPELE O MUNICÍPIO DE PIANCÓ A ABRIR E MANTER CONTA ESPECÍFIFCA EM BANCO OFICIAL FEDERAL E OU ESTADUAL PARA ARRECADAR AS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1028-2007 (COMPELE O MUNICÍPIO DE PIANCÓ A ABRIR E MANTER CONTA ESPECÍFIFCA EM BANCO OFICIAL FEDERAL E OU ESTADUAL PARA ARRECADAR AS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO).

LEI N°1027-2007 (VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA).

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

VENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

LEI N°1026-2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1026-2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2007.

LEI N°1025-2007 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2007).

LEI Nº858-2001 (DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

LEI Nº858-2001 (DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).

PROJETO DE LEI N°01-1997 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO N°06-96, QUE ILEGALMENTE CRIOU 13 CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE)

LEI Nº788-1995 (DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIANCÓ, DE FRANCISCO DE ASSIS XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – ESTADO DA PARAÍBA

LEI ORGANICA MUNICIPAL - 1990

PROJETO DE LEI N°594-1989 (DENOMINA RUA VICENTE VITA, EM UMA RUA ARTÉRIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

PROJETO DE LEI N°506-1983 (AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL MUDAR A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA 'RUA DO MERCADO' PARA 'RUA ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA)

LEI Nº1131-2013 (DENOMINA DE DOMINGOS SOARES DE SOUZA, ARTÉRIA DESTA CIDADE)