PROJETO DE RESOLUÇ
PROJETO DE LEI N
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº31-2020 (DETERMINA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO)
PROJETO DE LEI Nº28-2020 (DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA GETULIO VARGAS)
PROJETO DE LEI Nº25-2020 (INSTITUI A CAMPANHA ''CORAÇÃO DE MULHER'')
PROJETO DE LEI Nº18-2020 (INSTITUI O DIA MUNINCIPAL DO CICLISTA, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04-2020 (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ)
PROJETO DE LEI Nº30-2020 ( DENOMINA ''HOSPITAL DIA COVID-19 ANTONIO HILÁRIO SOBRINHO'' A NOVA UNIDADE DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO DA COVID-19)
PROJETO DE LEI Nº29-2020 (DISPÕE SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CORONAVÍRUS)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº16-2019 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DR. CARLOS DE MENEZES)
LEI Nº1362-2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS COM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL, AULAS SUSPENSAS POR MEDIDA DE CONTENÇÃO AO COVID-19.
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