LEI Nº1113-2013 (CRIA NO ÂMBITO TERRITORIAL DE PIANCÓ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E FUNDO MUNICIPAL)

LEI Nº1112-2013 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL)

LEI Nº1109-2013 (DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI Nº1130-2013 (DENOMINA DE HERMINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARTERIA DESTA CIDADE)

LEI Nº1142-2013 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014)

LEI N°1107-2012 (FIXA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ART. 29 IV, ALÍNEA 'D' DA CONSTITUIÇÃO).

LEI N°1106-2012 (ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PERÍODO DE 2013-2016)

LEI N°1105-2012 (ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1103-2012 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1101-2012 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA GIL GALDINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1100-2012 (AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS DA SAÚDE AO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1098-2012 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, ALTERA DISPOSITIVO DE PLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1104-2012 (DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PIANCÓ, PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI COMPLEMENTAR N°26-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, ALTERA DISPOSITIVO DE PLANO DE CARREIRA DE PROFESSOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1094-2011 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1091-2011 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI N°1089-2011 (DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1088-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA CLASSE DO MAGISTÉRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1086-2011 (ESTABELECE NORMAS PARA ADMISSÕES POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

LEI COMPLEMENTAR N°25-2011 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

LEI N°1087-2011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1085-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1084-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1083-2010 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI N°1082-2010 (DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.