LEI N°1320-2019 (DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAIXA EXCLUSIVO PARA ATÉ 02(DUAS) OPERAÇÕES BANCÁRIAS NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO)

LEI N°1319-2019 (DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340)

LEI N°1318-2019 (INSTITUI A ''FARMÁCIA SOLIDÁRIA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, CONVÊNIO DE DESCONTO E VANTAGENS DO SERVIDOR MUNICIPAL DINOMINADO DE "FUNCIONÁRIO PARCEIRO" NO MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB NA LEI Nº 1015/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2017 DEFININDO AS PRIORIDADES PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1279/2017

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o SISE-SUS (Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Âmbito do Municipio de Piancó.)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1293-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA Á FESTA DA CO-PADROEIRA)

LEI N°1292-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA)

LEI N°1291-2018 (INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI) PARA SERVIDORES EFETIVOS EFETIVOS )

LEI N°1290-2018 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2019)

LEI N°1289-2018 (DISPÕE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DENOMINADO'PRATA DA CASA')

LEI N°1288-2018 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO AGRICULTOR FAMILIAR')

LEI N°1287-2018 (DENOMINA'LARGO DE SANTO ANTÔNIO'LOGRADOURO DELIMITADO PELAS RUAS JOÃO AGRIPINO, PEDRO PAULINO. EUCLIDES LEITE)

Dispõe sobre o código tributário do Municipio de Piancó e dá outras providencias corelatas.

LEI Nº1190-2015 (DENOMINA DE RUA MECÂNICO SEVERINO LEITE FERREIRA PARTE DE ARTERIA URBANA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PIANCÓ)

LEI Nº1176-2015 (INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIANCÓ O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

LEI N°1166-2014 (DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ AMORIM FILHO (ZEZÉ MACENA) PARTE DA ATUAL RUA MANOEL COSTA FERREIRA)

LEI N°1165-2014 (DENOMINA DE RUA JOSÉ HUGO QUEIROZ MENDONÇA DE AZEVEDO ARTÉRIA DA CIDADE DE PIANCÓ)

LEI N°1161-2014 (DENOMINA DE 'TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES (ANTONIO DE ANA)' A ARTÉRIA NORTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO)

LEI N°1160-2014 (DENOMINA 'MANOEL NUNES DANTAS' A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ)

LEI N°1167-2014 (DISPÕE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS)

LEI N°1159-2014 (DESIGNA DE ADERALDO ALVES DE SOUZA (SANTO BARBEIRO), A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO Á CAPELA SAO JOSÉ E O FORUM)

LEI N°1158-2014 (INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ O 'DIA DO GARI', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO)

LEI N°1157-2014 (DISPÕE SOBRE A INCLUÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)