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Foram encontradas 460 registros
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1212/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES (NEUZA DE MATECA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • ALTERA O &1° E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VALDEVINO FERREIRA (LIÊTA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edgar Valdevino Lima

Situação: APROVADO

  • DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (CHICO BADÚ), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edgar Valdevino Lima

Situação: APROVADO

  • "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA A UTILIZAÇÃO DESTES VALORES EM OUTRAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Situação: APROVADO

  • "CEDE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Situação: APROVADO

  • HINO MUNICIPAL

Autor: Poder Legislativo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

ATA: 33/2021 16/12/2021
  • ATA DECLARATÓRIA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • LEITURA DO EVANGELHO SEGUNDO LUCAS (LC 7, 24-30).

Autor: Poder Legislativo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • HINO MUNICIPAL

Autor: Poder Legislativo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ STTEFANIO RUFINO TONICO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ RAMALHO FAUSTINO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02/12/2021.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA TOMAZ DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 04/12/2021.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TV PIANCÓ WEB PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PIANCOENSE E AO VALE DO PIANCÓ.

Autor: Damião Honório Cruz

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RENATO MARTINS LEITE, PELA APROVAÇÃO NO XV CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MPPB.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • HINO MUNICIPAL

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

ATA: 01/2021 09/12/2021
  • ATA DECLARATÓRIA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

  • LEITURA DO EVANGELHO SEGUNDO MATEUS (MT, 11-15)

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RAIMUNDO LIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Damião Honório Cruz

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DP TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wagner Ricardo Leite Brasilino

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Soares de Souza

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SR. BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genival Júnior Dantas

Situação: APROVADO

  • ALTERA O ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • ACRESCENTA O TÍTULO XV E OS ART. 162 E 163 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E LOGÍSTICA AS FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELAS IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Luiz da Silva Filho

Situação: APROVADO

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