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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 41 registros
Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 14:14:39
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • ''DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E ENTIDADES DE INTERNAÇÕS SITUADAS EM PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • ''INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • ''DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E ENTIDADES DE INTERNAÇÃO SITUADAS EM PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..'

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''INSTITUI E INCLUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA VEREADORA ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB."

Autor: Wallace Militão; Cícero de Zé Rico; Paké; Edgar Valdevino; Ney de Evandro; Geraldo Ferreira; Neguinho Marinheiro; Pedro Aureliano; Priscila Almeida; Waguinho Brasilino

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • ''REQUER DO SENHOR PREFEITO, GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.''

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • ''SOLICITO O DESMEMBRAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, QUE LIGA O BAIRRO PIANCOZINHO E O CONJUUNTO SOCORRO BRASILINO - PIANCÓ-PB AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB''

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • ''REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA''.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • "REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • ''SOLICITO O MAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO SOCORRO BRASILINO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SER FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA''.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA''

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • "REQUER QUE SEJA FEITO CONTRATO IMEDIATO COM A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PARA QUE SEJA FEITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO".

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO".

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • "REQUER, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)".

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO''.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • ''REQUER, NOS TERMOS DO ART.18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).''

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, PARA DEBATER SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS) DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • REQUER, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19).

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Retirada de Pauta

  • SOLICITA DO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ANTÕNIA MARIA DE ARANTES E MARLUCE LOUREIRO NITÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E DA CADEIA, NESTA CIDADE DE PIANCÓ.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • REQUER A AVALIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Reprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero de Zé Rico; Christtianne Remîgio

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

  • APRESENTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DIAS DE FREITAS.

Autor: Cícero de Zé Rico

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovado

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