Concede MOÇÃO de aplausos a Senhora ANA CARLA PAIVA MONTENEGRO VIEGAS e adota outras providências

Altera dispositivo de norma legal, e dá outras providências

URGÊNCIA - PROJETO DE LEI N°28. Ementa: Altera dispositivo de norma legal, e dá outras providências

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro - Prefeito do município de Piancó/PB e adota outras providências.

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO AVELINO DA SILVA e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO TONICO DE SOUZA e adota outras providências.

CRIAR O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE URGÊNCIA - CRIA O ANEXO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FRANCIRALDO PASSOSO GOMES (BAZINHO) E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ANA DA SILVA LACERDA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "OBED PEREIRA MATIAS DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "MARIA GRANGEIRO (MARIQUINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "SILVINO RODRIGUES DE SOUZA (SILVINO BADÚ)" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARA AS FUNÇÕES DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS PRECEPTORES E RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 1.87/2011 E DA LEI MUNICIPAL N° 1230/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "GALDINO HERMÍNIO DO NASCIMENTO", A RUA QUE SE INÍCIA NA RUA 02 E COM TÉRMINONA RUA SALUSTINO LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR ANDIRY THAMAKAVE LEITE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO GOMES NETO e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOAQUINA LOPES BRASILEIRO e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor GERALDO FRANCISCO DA SILVA e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Institui o Programa Educador Social Voluntário - para as funções de Cuidador e Mediador Pedagógico e dá outras providências