Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Piancó, define as competências dos ógãos, detalha a lotação dos cargos na estrutura administrativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias para o ano de 2025 do Município de Piancó e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente - Lei N°1597/2024 para a aplicação dos recursos oriundos do precatório de recomposição das perdas do FUNDEF

Autoriza a aberturan de Crédito Especial ao Orçamento Vigente - Lei N°1597/2024 para a aplicação dos recursos oriundos do precatório de recomposição das perdas do FUNDEF.

Concede Moção de Aplausos ao Senhor JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA e adota outras providências

Concede Moção de Aplausos ao Senhor FÁBIO BRITO FERREIRA e adota outras providências

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piancoense ao Senhor Fábio Brito Ferreira e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor IVAN SOARES DE ARAÚJO (1° SGT SOARES) e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LUCIANO VENTURA DA SILVA (Luciano Ventura) e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ADEILZA MARIA DA SILVA (Deuza) e adota outras providências

Rdequer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ILDEBRANDO LEITE CRUZ e adota outras providências

requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor VALDECI SALVIANO (Valdin) e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOHNSON LOPES VALDEVINO DOS SANTOS e adota outras providências

requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora TEREZINHA FERREIRA BADÚ e adota outras providências

Requerem a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do I CIRCUITO DAS ÁGUAS DO SERTÃO, realizado na cidade de Piancó/PB, no último dia 08 de novembro de 2025, nas festividades alusiva ao Aniversário de 277° ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO, no último dia 08 de novembro de 2025

Projeto de Resolução n°06/2025 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piancó/PB, revoga a Resolução n°03/91 e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO VICENTE DA SILVA (Bão) e adota outras providências.

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO PEREIRA CLARO (Socorro de Gilson) e adota outras providências.

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MARINHEIRO DA SILVA e adota outras providências.

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALMIR PEREIRA CABRAL e adota outras providências

Código de postura do Município de Piancó-Paraíba

Código de Postura do Município de Piancó-Paraíba

Altera a Lei Municipal N° 1.594/2024, para incluir a Equipe de Saúde Bucal (ESB) como categoria própia de Equipe no âmbito do componente de qualidade da atenção primária à saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 1.594/2024, para incluir a Equipe de Saúde Bucal (ESB) como componente de qualidade no âmbito do componente de qualidade da Atenção Primária à saúde, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ERIVAN PEREIRA DA SILVA e adota outras providências

Dispõe sobre a permissão, uso e funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Público de Piancó e dáo outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Terminal Rodoviário Urbano de Piancó, e dá outras providências

Cria a Escola de Saúde Pública de Piancó (ESPP/PIANCÓ) e o programa de Bolsa de Estudo, Pesquisa e estensãopara a Educação pelo trabalho (PROBES), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.

Institui o Sistema Integrado Saúde Escola do Sístema Único no âmbito do município de Piancó/PB SISE-SUS e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Bolsa para Médicos Residentes do PRM do Fundo Municipal de Saúde de Piancó/SMS no programa Mais Médicos para o Brasil e para Médicos que atuem em Preceptoria de Programas de Residência Médica e em Programas de Fixação de Médicos especialistas na rede de serviços do SUS e estabelece outras providências