CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIANCOENSE AO SENHOR DOUTOR FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO GOMES NETO e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOAQUINA LOPES BRASILEIRO e adota outras providências

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor GERALDO FRANCISCO DA SILVA e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Institui o Programa Educador Social Voluntário - para as funções de Cuidador e Mediador Pedagógico e dá outras providências

Institui o Programa Educador Social Voluntário - para as funções de Cuidador e Mediador Pedagógico e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINAHDO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "LEOPAULA FERNANDES LEITE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "BRUNO DE QUIEROZ NETO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MANOEL LOURENÇO e adota outras providências.

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA (BIRÓ CABLOCO) e adota outras providências.

Ementa: Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO LACERDA NETO (CHOPINHO) e adota outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Piancoense ao Senhor Patrick Áureo Lacerda de Almeida Pinto e dá outras providências.

Ementa: Denomina de FRANCISCO SALVIANO DE SOUZA a Tribuna da Câmara Municipal de Piancó/PB e adota outras providências.

Ementa: Altera o §1º e o caput do Art. 161 do Regimento Interno da Câmara e adota outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE PARA SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES OU INTERIOR DE UNIDADES EDUCACIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES (NEUZA DE MATECA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1212/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O &1° E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dspõe sobre a concessão de diárias, revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece outras providências.

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (Chico Badú), e adota outras providências.

Requer que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA VALDEVINO FERREIRA (Liêta), e adota outras providências.