AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINAHDO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "LEOPAULA FERNANDES LEITE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "BRUNO DE QUIEROZ NETO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA FELIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA RENDA SOLIDÁRIA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 17/2025. EMENTA: DISPÕES SOBRE A INTITUIÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA RENDA SOLIDÁRIA DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 16/2025. EMENTA: INSTINUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE MEIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE MEIO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

REQUER A CONCESSÃO DE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CAPÍTULO IVON LEITE DE AZEVEDO N° 645 DA ORDEM DEMOLAY EM DECORRÊNCIA DA PASSAGEM DO DIA DO DEMOLAY, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE MARÇO

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, O CONTROLE DE FREQU~ENCIA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LOURENÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA (BIRÓ CABLOCO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LACERDA NETO (CHOPINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO SENHOR PATRICK ÁUREO LACERDA DE ALMEIDA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCO SALVIANO DE SOUZA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O §1º E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE PARA SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, CIGARROS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM NAS PROXIMIDADES OU INTERIOR DE UNIDADES EDUCAC ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA "NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES (NEUZA DE MATECA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR "JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1212/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O &1° E O CAPUT DO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VALDEVINO FERREIRA (LIÊTA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (CHICO BADÚ), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.