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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 460 registros
REQUERIMENTO: 126/2019 05/12/2019

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DANIEL GALDINO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROF. ERENITA CLAUDINO MESQUITA.

Autor: Wagner Ricardo Leite Brasilino

Situação: APROVADO

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ATA: 66º/2019 05/12/2019

  • ATA DECLARATÓRIA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

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ATA: 65º/2019 28/11/2019

  • ATA DECLARATÓRIA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

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ATA: 56º/2019 28/11/2019

  • ATA DECLARATÓRIA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

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MOÇÃO: 11/2019 28/11/2019

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA FILARMÔNICA SANTO ANTÔNIO- FORMAÇÃO DE 1970 DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

Autor: Cristtianne Virginia Palitot Remígio Carvalho Almeida

Situação: APROVADO

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2019 28/11/2019

  • ALTERA O CAPÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: José Luiz da Silva Filho, Wagner Ricardo Leite Brasilino e Antonio Wallace Pereira Militão

Situação: REPROVADO

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 61/2019 27/11/2019

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPVAPI- ASSOCIAÇÃO DE PASTORES DO VALE DE PIANCÓ E REGIÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 60/2019 27/11/2019

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ONG NOVA ESPERANÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: José Luiz da Silva Filho, Wagner Ricardo Leite Brasilino e Antonio Wallace Pereira Militão

Situação: APROVADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 25/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero Fábio da Silva e Cristtianne Virginia Palitot Remígio Carvalho Almeida

Situação: APROVADO

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VOTO DE PESAR: 121/2019 22/11/2019

  • APRESENTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DIAS DE FREITAS.

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: APROVADO

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VOTO DE PESAR: 120/2019 22/11/2019

  • APRESENTAM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS NEVES MARQUES.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

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VOTO DE PESAR: 119/2019 22/11/2019

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NIVALDO RIBEIRO RAMALHO, E PEDE PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA MOÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA.

Autor: Antonio Azevedo Xavier e Francisco Ferreira da Silva

Situação: APROVADO

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REQUERIMENTO: 118/2019 22/11/2019

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LEITE SOBRINHO

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: RETIRADA DE PAUTA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 22/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: APROVADO

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REQUERIMENTO: 117/2019 21/11/2019

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA PÚBLICA E AS QUESTÕES DO TRÂNSITO, REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

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ATA: 64ª/2019 21/11/2019

  • ATA DECLARATÓRIA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

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ATA: 55ª/2019 21/11/2019

  • ATA DECLARATÓRIA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

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REQUERIMENTO: 115/2019 20/11/2019

  • REQUER QUE ENLONE OS CARROS DE COLETA DE LIXO PARA QUE DIMINUA A SUJEIRA NO TRAJETO DA CIDADE PARA O ATERRO SANITÁRIO.

Autor: Pedro Aureliano da Silva

Situação: REPROVADO

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 58/2019 13/11/2019

  • ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 57/2019 13/11/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: APROVADO

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MOÇÃO: 9/2019 13/11/2019

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO PAULO GALDINO DE LACERDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Situação: REPROVADO

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ATA: 63ª/2019 07/11/2019

  • ATA DECLARATÓRIA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

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ATA: 62ª/2019 31/10/2019

  • ATA DECLARATÓRIA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

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ATA: 54/2019 31/10/2019

  • ATA DECLARATÓRIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO 2019 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 53/2019 31/10/2019

  • CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Situação: APROVADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 31/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristtianne Virginia Palitot Remígio Carvalho Almeida

Situação: APROVADO

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MOÇÃO: 8/2019 31/10/2019

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOARES E FILHOS SUPERMERCADOS.

Autor: Cristtianne Virginia Palitot Remígio Carvalho Almeida

Situação: APROVADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 29/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: REPROVADO

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REQUERIMENTO: 111/2019 21/10/2019

  • REQUER QUE SEJA FEITA REFORMA NO PRÉDIO AONDE JÁ FUNCIONOU O DETRAN E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ERNANI SÁTIRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: RETIRADA DE PAUTA

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REQUERIMENTO: 110/2019 21/10/2019

  • INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: APROVADO

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