DENOMINA DE "JOSÉ VICENTE IRMÃO" A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ.

ATA DECLARATÓRIA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUARTO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA).

ATA DECLARATÓRIA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUARTO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA).

ATA DECLARATÓRIA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIROANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA).

ATA DECLARATÓRIA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO QUARTO ANO DA LEGISLATURA 2017/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA).

DENOMINA DE TABELIÃO JOSÉ BRAULIO DE SOUZA A ATUAL RUA MASCARENHAS DE MORAIS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO LOVE TOGETHER BRASIL (ONG LOVE TOGETHER BRASIL), COM SEDE NO MUNICIPÍO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITA DO PREFEITO DE PIANCÓ- SR. DANIEL GALDINO DE ARAUJO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS EM ALGUMAS ARTÉRIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA TURISMO RELIGIOSO NA CIDADE DE PIANCÓ-PB.

REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR RECUPERAR O TRATOR DE PNEUS (MARCA JOHN DREERE) NA CONCESSIONÁRIA VENEZA EQUIPAMENTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA.

REQUER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

REQUER QUE SEJAM FEITOS CONSERTOS NO CALÇAMENTO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO ATÉ A LAGOA, SITUADA NA RUA VELHA.

REQUER EXPLICAÇÃO SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS DURANTE A GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM INSTALADAS BIBLIOTECA PÚBLICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, NOS AUTOS AÇÃO CIVIL PÚBICA INSTAURADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AOS HOSPITAIS E AOS LABORATÓRIOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIANCÓ-PB, COM OBJETIVO DE COLABORAR NO DEZENVOLVIMENTO E AÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SABÃO E ÁGUA SANITÁRIA À FAMILIAS BAIXA RENDA, POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS COM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- PIANCÓ-PB, QUE TIVERAM AS AULAS SUSPENSAS POR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMILIAS COM MEMBROS INSERIDOS NO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19, E QUE APRESETEM VULNERABILIDADE SOCIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE SANTA CRUZ.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM WADSON RÊNIO PIRES DOS SANTOS SILVA.

DENOMINA RUA JOSÉ ACRIZIO MIGUEL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA COM A AV. VIRGÍLIO SILVA, NO BAIRRO OURO BRANCO.

SOLICITA AO COREN-PB A REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO MÊS DE MAIO DURANTE A SEMANA DA ENFERMAGEM.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS PELO PERÍODO DE 24 HORAS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SOLICITA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL DANTAS DE SOUZA.