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Lista de matérias

Foram encontradas 460 registros
  • REQUER, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PIANCOENSE E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19).

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: RETIRADA DE PAUTA

ATA: 01°/2021 11/02/2021
  • ATA DECLARATÓRIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ – PB, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Poder Legislativo

Situação: APROVADO

  • REQUER CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

Autor: José Luiz da Silva Filho

Situação: RETIRADA DE PAUTA

  • REQUER O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CIDADÃOS OCORRIDOS NA CIDADE DE PIANCÓ/PB.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: RETIRADA DE PAUTA

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAMPO NOVO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

Autor: Damião Honório Cruz

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CAMPO NOVO, MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

Autor: Damião Honório Cruz e Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda

Situação: APROVADO

  • SOLICITA DO PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ANTÕNIA MARIA DE ARANTES E MARLUCE LOUREIRO NITÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E DA CADEIA, NESTA CIDADE DE PIANCÓ.

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: REPROVADO

  • REQUER A AVALIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A QUESTÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: REPROVADO

  • CRIA O ESPAÇO ECUMÊNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB E DÁ DENOMINAÇÃO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

VETO: 40/2020 04/02/2021
  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020

Autor: Prefeito Municipal de Piancó-pb

Situação: APROVADO

  • DENOMINA RUA GERALDO LEITE DE AZEVEDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO LUCIO GOMES E A RUA ANTONIO PASSOS DA SILVA, NO BAIRRO PIANCOZINHO.

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA DALVINA VALDEVINO SILVA.

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE AO DANIEL RODRIGUES MARTINS, E DÁ PROVIDENCIAS CORELATAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA. LÍDIA FAUSTINO DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO LOVE TOGETHER BRASIL (ONG LOVE TOGETHER BRASIL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Cristtianne Virginia Palitot Remígio Carvalho Almeida

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A SRA GERALDA SARRAF, FUNDADORA DA ONG LOVE TOGETHER BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristtianne Virginia Palitot Remígio Carvalho Almeida

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA FEITO REATIVAÇÃODO POÇO ARTESIANO DO CONJUNTO PADRE LUCIANO.

Autor: Pedro Aureliano da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO PADRE LUCIANO.

Autor: Pedro Aureliano da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DE CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB.

Autor: Antonio Wallace Pereira Militão

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIANCÓ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR RECUPERAR O TRATOR DE PNEUS (MARCA JOHN DREERE) NA CONCESSIONÁRIA VENEZA EQUIPAMENTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA.

Autor: Francisco Ferreira da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER A MANUTENÇÃO DAS ENTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB.

Autor: Cristtianne Virginia Palitot Remígio Carvalho Almeida

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJAM FEITOS CONSERTOS NO CALÇAMENTOS E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO ATÉ A LAGOA, SITUADA NA RUA VELHA.

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJAM INSTALADAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

Autor: Antonio Azevedo Xavier

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LOVE TOGETHER BRASIL (ONG LOVE TOGETHER BRASIL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Cristtianne Virginia Palitot Remígio Carvalho Almeida

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: REPROVADO

  • INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL.

Autor: Cicero Fábio da Silva

Situação: REPROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ À POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA SER UTILIZADO PELA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE PIANCÓ/PB, DENTRO DOS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A VILANY VICENTE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlândia Tomaz de Souza

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIANCOENSE A IOLANDA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlândia Tomaz de Souza

Situação: APROVADO

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