''DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E ENTIDADES DE INTERNAÇÃO SITUADAS EM PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..'
''INSTITUI E INCLUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
ATA DECLARATÓRIA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA).
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA VEREADORA ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, NA CIDADE DE PIANCÓ/PB."
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A COMPRA DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB."
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEMAR LEITE, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB."
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA ELZIR MATOS E DA AVENIDA GIL GALDINO COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED."
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA ERNESTINA DE ARAÚJO SILVA E DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED."
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DE MAIOR USO PÚBLICO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ."
"REQUER QUE SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO, NO CONTEXTO DO COMBATE À COVID-19, A FIMDE SE CONHECER OS CASOS POSITIVOS PARA MELHOR ENCAMINHAMENTO DAS MEDIDAS PROFILÁTICAS."
"REQUER QUE SEJA CONVOCADA PARA PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDEB NO ANO DE 2020, A SENHORA HELLIANY KENYA LOURENÇO DE ARAÚJO (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO)."
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM ANEL DE CIMENTO, NA RUA PROJETADA - 01, CONJUNTO LÚCIA BRAGA, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB."
"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOÃO AZEVEDO LINS - GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UMA POLICIAL FEMININA EM TODOS OS DIAS DE PLANTÃO DA 3ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB."
ATA DECLARATÓRIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA MUNICIPALDE PIANCÓ-PB, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA)
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